CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/05/2009


A -

Audiência Pública:


Tema:

  • Esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

    (REQ. nº 134/09, de autoria da Deputada Solange Almeida, aprovado na Reunião Ordinária do dia 01/04/2009).



    Convidados:

  • JOVINO FRANCISCO FILHO, Gerente de Projetos do Ministério das Comunicações (em substituição ao Átila Augusto Souto, Dir. Deptº Serviços de Universalização das Telecomunicações do Ministério das Comunicações);

  • RICARDO TOSHIO ITONAGA, Gerente de Controle das Obrigações da Superinten-dência de Universalização da ANATEL (em substituição a Inez Joffily França, Gerente de Arrecadação da ANATEL);

  • JOSÉ FERNANDES PAULETTI , Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Comutado - ABRAFIX; e

  • MARCELO BARROS GOMES, Diretor-Técnico da Secretaria de Fiscalização de  Desestatização do TCU, representante do Tribunal de Contas da União - TCU.