CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 630, DE 2003, DO SENHOR ROBERTO GOUVEIA, QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 8.001, DE 13 DE MARÇO DE 1990, CONSTITUI FUNDO ESPECIAL PARA FINANCIAR PESQUISAS E FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TÉRMICA A PARTIR DA ENERGIA SOLAR E DA ENERGIA EÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA).
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/05/2009

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - Convidados: Sr. FERNANDO CAMARGO UMBRIA e Srª ALINE BAGESTEIRO - Assessor da Diretoria e Coordenadora Jurídica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE (Requerimento nº 26/09); e Sr. MARCELO MORAES - Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica - ABIAPE.

  • DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 30/09 - do Sr. Rodrigo Rocha Loures - que "requer sejam convidados os senhores, Silas Rondeau, ex-Ministro de Minas e Energia, e André Amado, Secretário-Geral de Energia e Alta Tecnologia do Itamaraty, para debater o PL 630/03 e apensados".
    APROVADO.