CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/05/2009


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 501/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública para debater a emergencial importância de se traçar meios para a efetivação das compensações por serviços ambientais prestados".
APROVADO, COM ADENDO PARA SE FAZER JUNÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 491/09.


2 -

REQUERIMENTO Nº 502/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), para transportar comitiva que participará de reunião transfonteiriça no município de Oiapoque/AP".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 503/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a participação dos membros desta comissão juntamente com os membros da CREDN no I Encontro transfronteiriço a realizar-se no município de Oiapoque/AP"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 504/09 - d o Sr. Eduardo Valverde - que "requer seja criada o Grupo de Trabalho para acompanhar as políticas de desenvolvimento fronteiriço da Região Amazônica".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 505/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requeiro que sejam convidados o Presidente do BNDES, representante do Ministério do Meio Ambiente e da ONG Amigos da Terra para em audiência pública, expor sobre a conveniência de financiamento da pecuária na Região Amazônica e suas conseqüências para o meio ambiente".
APROVADO, INCLUINDO TAMBÉM REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS NA AMAZÔNIA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 506/09 - d o Sr. Eduardo Valverde - que "requer sejam convidados o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim e os Embaixadores dos países Latinos Americanos Amazônicos, para tratar, em audiência pública, dos Planos de Desenvolvimento Fronteiriço entre os países da Região Amazônica".
APROVADO, COM ADENDO PARA QUE ESSA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA TRANSFORMADA EM SEMINÁRIO OU SIMILAR COM VISTAS A GARANTIR LEGALMENTE A PRESENÇA DOS EMBAIXADORES, COMO EXPOSITORES.
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7 -

REQUERIMENTO Nº 507/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer um Encontro de membros dessa Comissão, para averiguar, in loco, denúncias de agressão ambiental causada pelas empresas de mineração nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio no Estado do Amapá".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 508/09 - do Sr. Fernando Melo - que "solicita a realização de audiência pública para debater o Projeto Fogo Zero na Amazônia".
NÃO DELIBERADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 509/09 - d o Sr. Márcio Junqueira - que "requer seja convocado o Senhor Roberto Messias Franco, Presidente do IBAMA, para discutir os critérios adotados na aplicação de multas ambientais".
NÃO DELIBERADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 510/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "solicita sejam convidados o Presidente do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco da Amazônia (BASA ), para audiência pública destinada a tratar da inclusão bancária na Amazônia".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ZÉ GERALDO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 511/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer um Encontro de membros dessa Comissão, com a participação da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, para que sejam ouvidos o Sr. Silvio Isopo Porto, Diretor de Logístistica e Gestão Empresarial da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Sr. Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), Sr. Adoniran Sanches Peraci, Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sr. Egon Krakhecke, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável(SEDR) e um membro da Secretaria de Pesca, para discutir, in loco , questões inerentes à Agricultura Familiar, Extrativismo e Pesca Artesanal no Estado do Amapá".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 512/09 - do Sr. Márcio Junqueira - que "requer sejam convocados o Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o  Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, para serem ouvidos em Audiência Pública nesta Comissão e convidar o Presidente da Associação dos Expropriados das Terras Homologadas de Roraima (ASSOETHERR ), Senhor Edivan Silva, para ser ouvido na mesma audiência".
NÃO DELIBERADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 513/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a revisão dos despachos aos Projetos de Lei de n°s 6378/05, 4141/08 e 1748/07, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. SEBASTIÃO BALA ROCHA.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

14 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 428/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Alto Solimões, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

15 -

PROJETO DE LEI Nº 3.895/08 - do Sr. Roberto Rocha - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene"
RELATOR: Deputado ZÉ VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.