CELSO AMORIM , Ministro de Estado das Relações Exteriores.

Temas:

Política Externa.

Esclarecimentos sobre o posicionamento do Brasil, à respeito da Ordem de Prisão concedida pelo Tribunal Penal Internacional ao Presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad AL Bashir (Requerimento nº 243/09, do Deputado FERNANDO GABEIRA).

Informar sobre a disputa diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos pela guarda de um menino de oito anos que tem dupla nacionalidade e mora com o padrasto, no Brasil, há quase cinco anos (Requerimento nº 244/09, do Deputado FERNANDO GABEIRA).

Tratar da situação da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) de revisão da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, realizada em Durban, África do Sul (Requerimento nº 249/09, da Deputada JANETE ROCHA PIETÁ ).

Debater sobre o Acordo de Regularização Migratória assinado entre o Brasil e a Bolívia (Requerimento nº 258/09, do Deputado RAUL JUNGMANN - pendente de deliberação).

Debater a Mensagem nº 56/06, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transporte Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005" (Requerimento nº 259/09, do Deputado DR. ROSINHA - pendente de deliberação).

Tratar sobre os aspectos relevanttes discutidos no âmbito da V Cúpula das Américas, realizada em Trinidad e Tobago, no último mês de abril (Requerimento nº 266/09, do Deputado LUIZ CARLOS HAULY - pendente de deliberação).