CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 12/05/2009





Tema:

DISCUTIR A ARRECADAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, REPARTIÇÃO, CRÉDITO E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS COMPARTILHADOS ENTRE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.


Expositores:

  • SR. MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, SECRETÁRIO DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL, REPRESENTANDO O MINISTRO UBIRATAN AGUIAR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO;

  • SR. MARCELO DE ALBUQUERQUE LINS, COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, REPRESENTANDO A SRA. LINA MARIA VIEIRA, SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL;

  • SR. PAULO JOSÉ DOS REIS SOUZA, COORDENADOR-GERAL DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, REPRESENTANDO O SR. ARNO AUGUSTIN, SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL;

  • SRA. NÉLIDA MARIA DE BRITO ARAÚJO, COORDENADORA-GERAL DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, REPRESENTANDO O SR. LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS, PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL;

  • SR. FLÁVIO CARLOS PEREIRA, GERENTE DE DIVISÃO DA DIRETORIA DE GOVERNO, REPRESENTANDO O SR. ALDEMIR BENDINE, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL; E

  • SR. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI, DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.


    AUTOR DO REQUERIMENTO Nº 156/09:

  • DEPUTADO JÚLIO CESAR.