CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/05/2009

LOCAL: Plenário 9 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

 

A -

Audiência Pública:


Tema:

Debate sobre a rotina de fiscalização e as regras que devem orientar o intercâmbio de informações no exercício da mesma e o protocolo de intenções firmado entre vários órgãos da Administração Pública para constituir a denominada Rede de Controle da Gestão Pública.


(REQ. nº 140/09, de autoria do Deputado Devanir Ribeiro, aprovado na Reunião Ordinária do dia 15/04/2009).



Convidados:
- Ministro Ubiratan Aguiar, Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU;

- Ministro Jorge Hage, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União –CGU;

- Mariana Delgado de Carvalho Silva, Coordenadora do Programa de Transparência, representante do Ministério da Justiça; e

- Sylvio Rômulo Guimarães de Andrade Júnior, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, representante do Ministério da Justiça.