CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.212, DE 2004, DO SR. ÁTILA LIRA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (FIXANDO NORMAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO).
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/04/2009

I - Audiência Pública, com os Deputados: Maria do Rosário, Presidenta da Comissão de Educação e Cultura; Átila Lira, Gastão Vieira (a confirmar) e João Matos; e com Lúcia Stumpf, Presidenta da União Nacional dos Estudantes - UNE.
II - Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/09 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir a precarização da qualidade dos cursos superiores no Brasil".
NÃO DELIBERADO. REUNIÃO ENCERRADA, TENDO EM VISTA O INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/09 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a expedição de convites para a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional".
NÃO DELIBERADO. REUNIÃO ENCERRADA, TENDO EM VISTA O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/09 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional".
NÃO DELIBERADO. REUNIÃO ENCERRADA, TENDO EM VISTA O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.