CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E A AVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO E AO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À REPERCUSSÃO NO SISTEMA FINANCEIRO E MERCADO.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/04/2009


A -

Audiência Pública:


Convidados:

  • EDEMIR PINTO, Diretor-Presidente da BM&F Bovespa (confirmado);

  • JORGE SANT'ANNA, Diretor de Relações com Participantes da Câmara de Custódia e Liquidação - CETIP (confirmado).
    .

    Requerimentos que deram origem à Audiência:

  • Req. 11 e 12, de iniciativa do Dep. Leonardo Quintão.


    • B -

    Matéria Sobre a Mesa:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 25/09 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita realização de audiência pública para debater sobre Regulação e Uso de cartões de créditos".
    RELATOR: a designar
    PARECER: a proferir.
    APROVADO (PREJUDICADO PARCIALMENTE, EM RELAÇÃO AO CONVITE DO SR. ROQUE PELLIZARO JÚNIOR, EM FUNÇÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 12, DO DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO).


    C -

    Requerimentos:


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 13/09 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de audiência pública com o Sr. Fábio Colleti Barbosa, Presidente da Federação Brasileira de Bancos-FEBRABAN".
    PREJUDICADO O REQUERIMENTO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1, DO DEPUTADO JOÃO MAGALHÃES.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 14/09 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sra. Maria Helena Santana , Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 15/09 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Alexandre Antonio Tombini, Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 16/09 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública com o sr. Armínio Fraga, ex-Presidente do Banco Central do Brasil".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 17/09 - do Sr. Humberto Souto - que "requer sejam convidados os Senhores Paulo Antonio Skaf, Presidente da FIESP, Carlos Thadeu de Freitas, Chefe do Departamento Econômico da Confederação Nacional do Comércio(CNC), Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central do Brasil e presidente da Gávea Investimentos, a Senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o Sr. Paulo Okamotto, Diretor-presidente do Sebrae, para participarem de audiência pública".
    APROVADO (PREJUDICADO PARCIALMENTE, EM RELAÇÃO AO CONVITE DO SR. ARMÍNIO FRAGA, EM FUNÇÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 16, DO DEPUTADO JOSÉ ROCHA).


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 18/09 - do Sr. Celso Maldaner - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Germano Rigotto, ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul".
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 19/09 - do Sr. Ciro Gomes - que "solicita que seja convidado o Sr. Luciano Coutinho - presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a comparecer a esta Comissão em Audiência Pública para explanar acerca das medidas anticíclicas adotadas pelo Governo".
    PREJUDICADO O REQUERIMENTO, EM FUNÇÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2, DO DEPUTADO JOÃO MAGALHÃES.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 20/09 - do Sr. Ciro Gomes - que "solicita ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Sr.Henrique Meireles, que sejam prestadas informações acerca do volume interbancário relativo aos períodos de 2007, de 2008 e do 1º trimestre de 2009".
    APROVADO.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 21/09 - do Sr. José Rocha - que "solicita sejam convidados os Srs. MAILSON DA NÓBREGA e PEDRO MALAN, ex-Ministros da Fazenda; a comparecerem a esta Comissão especial, para colaborar com subsídios na formulação de propostas ao poder executivo e ao país, especificamente no que diz respeito à repercussão da crise financeira mundial, no sistema financeiro e mercado".
    APROVADO.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 22/09 - do Sr. Humberto Souto - que "requer audiência pública com a participação das autoridades do Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e Secretaria de Previdência Complementar, responsáveis pelas áreas de normas e fiscalização".
    APROVADO.


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 23/09 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente do Serviço de Proteção ao Crédito do Brasil (SPC/Brasil) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH)".
    APROVADO.


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 24/09 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer a realização de Audiência Pública com os Srs. Rúben Osta, Diretor-Presidente da Visa Brasil, e Gilberto Caldart, Presidente da Mastercard Brasil".
    APROVADO.