CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/04/2009


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 155/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - (REQ 4/2009) - que "requer que seja convidado o Ministro do Turismo Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, Ministro da Justiça Dr. Tarso Genro, Ministro das Relações Exteriores, Dr. Celso Luiz Nunes Amorim, Senador Leomar Quintanilha Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e os Secretários Estaduais de Turismo para comparecer a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados com a finalidade de discutir a situação atual de concessão de visto para turista estrangeiro no Brasil".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 156/09 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os projetos e planos das entidades públicas e privadas para o desenvolvimento do futebol feminino".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 157/09 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos para discutir o papel do turismo para as estratégias de desenvolvimento do Nordeste brasileiro".
APROVADO COM INCLUSÃO DE SUGESTÕES.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.586/08 - do Sr. Bruno Araújo - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Jurandil Juarez e Otavio Leite, em 10/12/2008.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GILMAR MACHADO.