CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/04/2009


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 73/09 - do Sr. João Bittar - que "requer seja convidada a Presidente da Caixa Econômica Federal, Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, para prestar esclarecimentos sobre o Programa "Minha Casa, Minha Vida"".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 74/09 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "requer, nos termos regimentais, a realização da 5ª edição do Concurso Público Selo Cidade Cidadã, com a temática Mobilidade Urbana".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.649/06 - do Senado Federal-Marcelo Crivella - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 73/07 - da Sra. Solange Amaral - que "modifica o art. 2º e o art. 22 da Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.