CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1.927, DE 2003, DO SR. FERNANDO DE FABINHO, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 10.336, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA ISENTAR AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL E TRANSPORTE COLETIVO URBANO ALTERNATIVO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE"
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 22/04/2009


A -

Audiência Pública:


  • HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;

  • JOSÉ LIMA DE ANDRADE NETO, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia;

  • JOÃO BOSCO MENDONÇA, Secretário de Transportes do Governo do Estado de Sergipe; e

  • MARCOS PIMENTEL PIRES, Superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP.

    Tema: Alternativa para redução do custo do óleo diesel para o transporte urbano.