CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE MINAS E ENEGIA  

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E A FISCALIZAR AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE HIDRELÉTRICAS E DAS PCH'S NO TERRITÓRIO NACIONAL.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 22/04/2009



A -

Documento:

1 - MANIFESTO enviado pela Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian a respeito das obras das PCH's Bonfante, Mont Serrat e Santa Fé, no Rio de Janeiro.
APROVADA A REALIZAÇÃO DE VISITA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COM VISTAS À TOMADA DE CONHECIMENTO IN LOCO DAS ALEGAÇÕES APOSTAS POR MEIO MANIFESTO APRECIADO.

 

B - Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 383/09 - do Sr. Silvio Lopes - que "requer seja realizada Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério das Minas e Energia, da ANEEL, da Eletrobrás e da EPE, para trazer esclarecimentos acerca da real situação dos empreendimentos em construção no Brasil. "
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 384/09 - do Sr. Silvio Lopes - que "requer seja realizada Audiência Pública, com a presença de representantes da APMPE, da APINE e da ABRAGE, para trazer esclarecimentos acerca das demandas do setor e de seus entraves. "
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 386/09 - do Sr. Bruno Rodrigues - que "requer informações aos Órgãos Ambientais Estaduais (Secretarias de Meio Ambiente) a respeito das Hidrelétricas e PCH's em funcionamento nos estados brasileiros".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 387/09 - do Sr. Bruno Rodrigues - que "requer informações ao Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a respeito das Hidrelétricas e PCH's em funcionamento no território nacional".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 388/09 - do Sr. Bruno Rodrigues - que "requer informações ao Sr. Roberto Messias Franco, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a respeito das Hidrelétricas e PCH's em funcionamento no território nacional".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.