CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/04/2009


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 381/09 - do Sr. Edio Lopes - que "solicita realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater questões sobre o contrato de fonercimento de energia da Venezuela para o Estado de Roraima, no Brasil".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO MARCOS LIMA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 382/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor José Antônio Muniz, Presidente da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos acerca de acordos de sociedades da Eletrobrás e suas subsidiárias, envolvendo a Construtora Camargo Correa, bem como contratações por essas sociedades para construção de usinas hidrelétricas sem licitação".
EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO MARCOS LIMA, APUROU-SE O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO EDUARDO VALVERDE QUE, EM SEGUIDA, REQUEREU VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO. NÃO TENDO SIDO AUFERIDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA A DELIBERAÇÃO, A MATÉRIA FICOU SOBRESTADA PARA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA REUNIÃO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 385/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer sejam convidados o presidente da Eletrobrás Dr. José Antônio Muniz Lopez; representante do Ministério das Minas e Energia Secretário Dr. Márcio Zimmermann, representante do Ministério do Planejamento Diretor do DEST Dr. Murilo Barella e Secretário de energia da Federação Nacional dos Urbanitários - CUT Sr. Franklin Moreira Gonçalves, para audiência pública que tratará e discutirá sobre o fim das concessões, retirada das empresas Distribuidoras Federais de Energia do PND e Reestatização do Setor Elétrico".
NÃO DELIBERADO.