CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/04/2009


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 148/09 - do Sr. Valadares Filho - que "requer realização de missão externa para acompanhar os preparativos da Copa de 2014".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 152/09 - do Sr. Jilmar Tatto - que "requer seja convidado o ministro do Esporte para debater sobre o impacto dos cortes no Orçamento do Ministério".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 153/09 - do Sr. Jilmar Tatto - que "requer seja convidado o ministro do Turismo para debater sobre o impacto dos cortes no Orçamento do Ministério".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 154/09 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a formação de Grupo de Trabalho para acompanhar, junto ao poder Executivo, a elaboração do Regulamento que definirá os critérios e formalidades para instituir o Programa de Qualificação dos Serviços Turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo de acordo com a Lei 11.637, de dezembro de 2007;"
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.620/08 - do Poder Executivo - que "dá nova redação ao inciso XI do art. 29 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, para alterar a estrutura básica do Ministério do Esporte".
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.