CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 324-A, DE 2001, DO SR. INALDO LEITÃO, QUE "INSERE O § 3º NO ART. 215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL", APLICANDO, ANUALMENTE, NUNCA MENOS DE 6% DA RECEITA DE IMPOSTOS EM FAVOR DA PRODUÇÃO, PRESERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E O CONHECIMENTO DE BENS E VALORES CULTURAIS.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/04/2009

I - Deliberação de requerimentos;
II - Eleição para Vice-Presidentes


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/09 - do Sr. Paulo Rocha - que "requerimento de audiência pública com a presença do Sr. Gilberto Gil"
APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/09 - do Sr. Marcelo Almeida - (PEC 324/2001) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença de Ministros de Estado"
APROVADO POR UNANIMIDADE.