CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/04/2009


A -

Audiência Pública:


Tema:
"Esclarecimentos sobre o posicionamento do Governo Brasileiro, na próxima Reunião da Conferência das Partes - COP 4, da Convenção de Estocolmo, que ocorrerá em Genebra-Suíça, na primeira quinzena de maio/2009 - que poderá, naquela oportunidade, definir a inclusão da SULFLURAMIDA - utilizada na fabricação de iscas formicidas, nos Anexos A ou B, para o controle de formigas "cortadeiras", do gênero ATTA (saúvas) e ACROMYRMEX (quenquéns), insetos que causam graves danos à agricultura nacional".

Convidados:
-Girabis Evangelista Ramos - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da SDA/MAPA; ( confirmado)
-Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado - Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores - MRE; (confirmado)
-Sérgia de Souza Oliveira - Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente - MMA; (confirmada)
-Nelson Ananias Filho - Assessor Técnico da Área de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmado)
-Ronaldo Ramos - Assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; (confirmado)
-César Augusto dos Reis - Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Florestas Plantadas - ABRAF;(confirmado)
-Guilherme Luiz Guimarães - Gerente-Técnico e de Regulamentação Federal da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF; (confirmado)
-Zuleica Nycz - da Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (APROMAC)- Paraná, representando a Articulação Nacional de Agroecologia - ANA; (confirmada)
-Edson Dias da Silva - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Iscas e Inseticidas e representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA; (confirmado).

-Marcos Sawaya Jank - Presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar - UNICA;
-Odacir Klein - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho/ABRAMILHO; (justificou ausência)
-Guilherme Cassel - Ministro do Desenvolvimento Agrário/MDA; (não virá) e
-Aroldo Rodrigues da Cunha - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA;(representante participará como ouvinte).

Autor do Requerimento nº 345/09:
Deputado Moacir Micheletto - PMDB/PR