CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.212, DE 2004, DO SR. ÁTILA LIRA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (FIXANDO NORMAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO).
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/04/2009

I - Eleição do Segundo e do Terceiro Vice-Presidentes; e
II - Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/09 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer o envio de Convite ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia para proceder uma abordagem, em reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/09 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer o envio de Convite ao Ministro de Estado da Educação para proceder uma abordagem, em reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/09 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/09 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a expedição de convites para a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/09 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a expedição de convites para a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: PROF. JORGE GUIMARÃES - DIRETOR-GERAL DA CAPES; ANTÔNIO CARBONAI NETO - VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR (FUNADESP); GABRIEL MÁRCIO RODRIGUES - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MANTENEDORAS DE ENSINO SUPERIOR (ABMES); HERMES FERREIRA FIGUEIREDO - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO PAULO (SEMESP); PAULO ANTÔNIO GOMES CARDIM - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS UNIVERSITÁRIOS (ANCEU); JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS FACULDADES ISOLADAS (ABRAFI); ABIB SALIM CURI - PRESIDENTE DA ANUP; DEPUTADO ARMANDO MONTEIRO NETO - PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI).