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Discussão do andamento do cronograma da liberação dos recursos federais para os municípios em estado de calamidade ou emergência, dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais, em decorrência dos eventos climáticos ocorridos em 2008 e 2009.
(REQ. nº 135/09, de autoria dos Deputados José Carlos Vieira, Felipe Bornier e Márcio Reinaldo Moreira, aprovado na Reunião Ordinária do dia 01/04/2009).
Convidados:
· Geddel Vieira Lima - Ministro da Integração Nacional;
· Paulo Bernardo
- Ministro do Planejamento;
·
Representante do Ministério da Fazenda;
· Deputado Paulo Bornhausen - Presidente da Comissão Externa da Câmara
dos Deputados para acompanhamento da tragédia climática em Santa Catarina;
·
Deputado Acélio Casagrande - Representante da Frente Parlamentar da Defesa Civil ;
·
Representante do Governo do Estado de Minas Gerais;
· Representante do Governo do Estado de Santa Catarina;
· Representante do Governo do Estado de Rio de Janeiro;
·
Representante do Tribunal de Contas da União;
· Representante do Ministério Público Federal;
· Major Marcio Alves
- Defesa Civil do Estado de Santa Catarina;
· Ademar Felisky - Presidente da Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí;
·
João Paulo Kleinubing - Presidente da Associação de Municípios do Vale Médio do Itajaí;
·
Valdir Corrêa - Presidente da Associação de Municípios do Vale do Rio Itapocu;
· Ervino Sperandio
- Presidente da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina;
· José Eliezer - Presidente do Consórcio de Saúde Pública do Noroeste Fluminense; e
· Valmir Morais - Presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da ADENE - AMANS.
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