Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 168/09 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer a realização de Painel de Debates"
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 163/09 - da Sra. Luiza Erundina e outros - que "solicita a realização, em 16 de abril, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Legislação Participativa, de seminário preparatório da 1ª Conferência Nacional de Comunicação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 164/09 - do Sr. Zequinha Marinho - que "solicita reunião de audiência pública sobre os critérios em fase de definição pela AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL para atender à demanda do mercado por novas concessões para exploração do Serviço de TV a Cabo".
APROVADO, DANDO-SE A SEGUINTE REDAÇÃO AO TEXTO DA EMENTA: "SOLICITA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS CRITÉRIOS EM FASE DE DEFINIÇÃO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) PARA ATENDER À DEMANDA DO MERCADO POR SERVIÇO DE EXPLORAÇÃO DE TV POR ASSINATURA".

REQUERIMENTO Nº 165/09 - do Sr. Narcio Rodrigues - que "requer Moção de Apoio à indicação do nome do Sr. Marcio Barbosa para candidato oficial do Brasil, na disputa pela Direção Geral da UNESCO, prevista para o ano de 2009".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TVR Nº 470/05 - do Poder Executivo - (MSC 85/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 44, de 15 de janeiro de 2004, que autoriza a ACR - Associação Comunitária de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro"
RELATOR: Deputado RODRIGO ROLLEMBERG.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 325/08 - do Poder Executivo - (MSC 106/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 148, de 12 de abril de 2007, que autoriza a Associação dos Moradores do Setor Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Almas, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado EMANUEL FERNANDES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 772/08 - do Poder Executivo - (MSC 382/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 469, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à 102,3 FM Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Firminópolis, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado PAULO HENRIQUE LUSTOSA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 933/08 - do Poder Executivo - (MSC 704/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 418, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária do Jaracaty para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Luís, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado DR. ADILSON SOARES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 984/08 - do Poder Executivo - (MSC 710/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 217, de 28 de maio de 2007, que outorga permissão à Sociedade de Radiodifusão Antonelli e Alves Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Itápolis, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 987/08 - do Poder Executivo - (MSC 710/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 225, de 28 de maio de 2007, que outorga permissão à Amazônia Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Leme, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.034/08 - do Poder Executivo - (MSC 708/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 426, de 8 de julho de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Sítio Olho D'Água para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Calçado, no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado PAULO LIMA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.037/08 - do Poder Executivo - (MSC 953/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 689, de 11 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Itacajá, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.038/08 - do Poder Executivo - (MSC 953/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 768, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Menino de Deus de Itatira Sede para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Itatira, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.040/08 - do Poder Executivo - (MSC 953/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 829, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Grajaú para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Grajaú, Estado do Maranhão".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.042/08 - do Poder Executivo - (MSC 953/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 248, de 12 de maio de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Decisão - ACD para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Bocaína do Sul, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado EMANUEL FERNANDES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.043/08 - do Poder Executivo - (MSC 953/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 264, de 15 de maio de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Jaracatia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Enéas Marques, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado JORGE TADEU MUDALEN.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.046/08 - do Poder Executivo - (MSC 953/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 289, de 5 de junho de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Amigos de Alvorada do Gurguéia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MANOEL SALVIANO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.048/08 - do Poder Executivo - (MSC 953/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 351, de 12 de junho de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Cocal dos Alves para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Cocal dos Alves, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado PAULO BORNHAUSEN.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.051/08 - do Poder Executivo - (MSC 953/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 487, de 12 de agosto de 2008, que outorga autorização à Entidade de Comunicação Social Araçaense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Nova Araçá, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado LINDOMAR GARÇON.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.052/08 - do Poder Executivo - (MSC 946/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de setembro de 2008, que renova a concessão outorgada à TV Vale do Itajaí Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Itajaí, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado PAULO HENRIQUE LUSTOSA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.063/08 - do Poder Executivo - (MSC 952/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 799, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural de Cristais Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Cristais Paulista, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado RODRIGO ROLLEMBERG.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.065/08 - do Poder Executivo - (MSC 952/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 802, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização ao Centro Social Filantrópico Vida Abundante para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Fernando Falcão, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado EDIGAR MÃO BRANCA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.066/08 - do Poder Executivo - (MSC 952/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 803, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos de Bossoroca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Bossoroca, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.069/08 - do Poder Executivo - (MSC 952/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 812, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Comunitária Planalto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Planalto, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado BETO FARO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.071/08 - do Poder Executivo - (MSC 952/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 815, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Comunidade de Passo do Sobrado - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ELIENE LIMA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.073/08 - do Poder Executivo - (MSC 952/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 823, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Rádio Comunitária de Ceará Mirim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado FERNANDO FERRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.077/08 - do Poder Executivo - (MSC 952/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 857, de 21 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Caiçarense de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Caiçara, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.079/08 - do Poder Executivo - (MSC 951/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 860, de 21 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Arapoti para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arapoti, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado OLAVO CALHEIROS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.081/08 - do Poder Executivo - (MSC 951/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 862, de 21 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Lajista Independente de Rádio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Laje, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado WELLINGTON FAGUNDES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.083/08 - do Poder Executivo - (MSC 951/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 864, de 24 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural e Social do Município de Lagoa da Canoa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagoa da Canoa, Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado NELSON MEURER.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.086/08 - do Poder Executivo - (MSC 951/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 870, de 24 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Amigos de Jardim Alegre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jardim Alegre, Estado do Paraná".
RELATORA: Deputada ANDREIA ZITO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.087/08 - do Poder Executivo - (MSC 951/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 871, de 24 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Artística de Cruzeiro do Iguaçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado AROLDE DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.090/08 - do Poder Executivo - (MSC 951/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 117, de 20 de março de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Divino Pai Eterno para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.092/08 - do Poder Executivo - (MSC 951/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 121, de 20 de março de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Comunitária Sumaúma FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.097/08 - do Poder Executivo - (MSC 954/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 486, de 24 de agosto de 2007, que outorga autorização à Associação para a Comunicação em Maripá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maripá de Minas, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada ANGELA AMIN.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.099/08 - do Poder Executivo - (MSC 954/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 504, de 13 de setembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural Rio Acimense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Acima, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado BARBOSA NETO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.103/08 - do Poder Executivo - (MSC 954/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 549, de 27 de setembro de 2007, que outorga autorização à Associação Riossonense de Comunicação Comunitária - ARCC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Sono, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.108/08 - do Poder Executivo - (MSC 954/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 599, de 16 de outubro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Esperança Lagoa Vermelha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MANOEL SALVIANO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.111/08 - do Poder Executivo - (MSC 954/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 625, de 13 de novembro de 2007, que outorga autorização ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São João da Serra Negra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado BETO MANSUR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.112/08 - do Poder Executivo - (MSC 954/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 626, de 13 de novembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Riopombense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada CIDA DIOGO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.113/08 - do Poder Executivo - (MSC 954/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 643, de 21 de novembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Ribeirão Corrente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado BILAC PINTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.115/08 - do Poder Executivo - (MSC 954/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 647, de 21 de novembro de 2007, que outorga autorização à Associação Cultural para o Progresso e Bem Estar da Comunidade de Tabatinga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maranguape, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.117/08 - do Poder Executivo - (MSC 955/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 486, de 12 de agosto de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Caarapó - ARCOC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caarapó, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.119/08 - do Poder Executivo - (MSC 955/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 519, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ramilândia - PR - ACCCR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ramilândia, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado PAULO LIMA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.121/08 - do Poder Executivo - (MSC 955/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 609, de 18 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Sabáudia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sabáudia, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.123/08 - do Poder Executivo - (MSC 955/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 645, de 24 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária da Cidade de Luzerna - SC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Luzerna, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.124/08 - do Poder Executivo - (MSC 955/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 647, de 24 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Betel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Russas, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.125/08 - do Poder Executivo - (MSC 956/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 556, de 01 de outubro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária e Educativa executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.127/08 - do Poder Executivo - (MSC 956/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 714, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária Estudantil de Espera Feliz - ACEEFE executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais"
RELATOR: Deputado PAULO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.128/08 - do Poder Executivo - (MSC 956/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 728, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Cultural Radiodifusão Comunitária Cristalense FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cristal, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado EMANUEL FERNANDES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.129/08 - do Poder Executivo - (MSC 956/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 729, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária de Apoio às Entidades - ACAE executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município Caibí, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado JORGE TADEU MUDALEN.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.135/08 - do Poder Executivo - (MSC 956/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 742, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação de Proteção a Infância e a Adolescência executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado LINDOMAR GARÇON.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.140/08 - do Poder Executivo - (MSC 956/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 774, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Rural de Assistência à Infância - ARAI executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Berilo, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado RODRIGO ROLLEMBERG.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.142/08 - do Poder Executivo - (MSC 956/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 785, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Novo Machado executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Novo Machado, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado EDIGAR MÃO BRANCA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.144/08 - do Poder Executivo - (MSC 956/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 793, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Porto Real do Colégio executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Real do Colégio, Estado da Alagoas".
RELATOR: Deputado RATINHO JUNIOR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.145/09 - do Poder Executivo - (MSC 96/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 538, de 17 de novembro de 2005, que outorga permissão à Rádio Pirâmide Musical Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São João, Estado do Paraná"
RELATOR: Deputado EDIGAR MÃO BRANCA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.146/09 - do Poder Executivo - (MSC 96/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 687, de 28 de dezembro de 2005, que outorga permissão à Santa Cruz FM Rádio e Jornal Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo"
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.150/09 - do Poder Executivo - (MSC 96/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 303, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Rádio Gaudério FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Estação, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado EUNÍCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.151/09 - do Poder Executivo - (MSC 96/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 309, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Rádio Estrela do Sul FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.153/09 - do Poder Executivo - (MSC 96/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 325, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Empresa de Rádiodifusão Miracatu Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cametá, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.157/09 - do Poder Executivo - (MSC 100/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 628, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural e Artística de Presidente Venceslau para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.161/09 - do Poder Executivo - (MSC 101/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 122 de março de 2008 que outorga autorização à Sociedade Rádio Comunitária Aldeia FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Camaragibe, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado RATINHO JUNIOR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.162/09 - do Poder Executivo - (MSC 101/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 124, de 20 de março de 2008 que outorga autorização à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravágio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.164/09 - do Poder Executivo - (MSC 101/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 130, de 25 de março de 2008 que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Bom Jesus do Tocantins - Pára - ACCBJT para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado PAULO BORNHAUSEN.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.166/09 - do Poder Executivo - (MSC 101/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 133, de 25 de março de 2008 que outorga autorização à Associação Educativa Artística de Jussiape para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jussiape, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado EMANUEL FERNANDES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.167/09 - do Poder Executivo - (MSC 101/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 137, de 1º de abril de 2008 que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de Teofilândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Teofilândia, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.169/09 - do Poder Executivo - (MSC 101/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 147, de 2 de abril de 2008 que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores do Centro de Montezuma para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Montezuma, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MANOEL SALVIANO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.171/09 - do Poder Executivo - (MSC 101/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 152, de 3 de abril de 2008 que outorga autorização à Associação Comunitária Rádio Cidade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Claro dos Poções, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado NELSON PROENÇA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.179/09 - do Poder Executivo - (MSC 101/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 291, de 5 de junho de 2008 que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos de Pindaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pindaí, Estado da Bahia".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.183/09 - do Poder Executivo - (MSC 101/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 389, de 20 de junho de 2008 que outorga autorização à Associação Martinense de Comunicação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Martins, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado PAULO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.184/09 - do Poder Executivo - (MSC 103/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 151, de 30 de março de 2006, que autoriza a Associação Dois Mil para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Roque Gonzales executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Roque Gonzales, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado EDIGAR MÃO BRANCA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.189/09 - do Poder Executivo - (MSC 103/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 344, de 07 de julho de 2006, que autoriza a Associação Comunitária de Arapeí executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arapeí, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.193/09 - do Poder Executivo - (MSC 103/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 421, de 04 de setembro de 2006, que autoriza a Associação Beneficente e Assistencial do Combinado executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Combinado, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado EMANUEL FERNANDES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.194/09 - do Poder Executivo - (MSC 103/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 478, de 12 de setembro de 2006, que autoriza a Associação Beneficente Aquimimo Machado executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Basílio, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado BETO MANSUR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.195/09 - do Poder Executivo - (MSC 103/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 580, de 16 de outubro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária Boas Novas - ACBN executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rodeio Bonito, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado BILAC PINTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.199/09 - do Poder Executivo - (MSC 103/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 781, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a Fundação Martinho Canuto de Melo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coivaras, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.202/09 - do Poder Executivo - (MSC 103/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 54, de 05 de março de 2008, que autoriza a Associação Comunidade Padre Cícero executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joaquim Gomes, Estado da Alagoas".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.204/09 - do Poder Executivo - (MSC 103/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 73, de 07 de março de 2008, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Rosalina da Silveira executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Florínea, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado RATINHO JUNIOR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 1.252/09 - do Poder Executivo - (MSC 89/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 479, de 22 de setembro de 2003, que outorga autorização ao Centro Cultural de Josenópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Josenópolis, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ELIENE LIMA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.740/03 - do Sr. Joaquim Francisco - que "dispõe sobre a responsabilidade técnica pelas pesquisas estatísticas, mercadológicas, de opinião pública e assemelhadas". (Apensado: PL 4219/2004 (Apensado: PL 5655/2005))
RELATOR: Deputado NELSON PROENÇA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4219/2004, e do PL 5655/2005, apensados.
Vista ao Deputado Julio Semeghini, em 26/11/2008.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.541/04 - do Sr. Eduardo Cunha - que "estabelece a obrigatoriedade das operadoras de telefonia celular no território brasileiro de padronizar seus cartões de recarga para telefones pré-pagos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS COLBERT MARTINS, JULIO SEMEGHINI, MIRO TEIXEIRA, NELSON PROENÇA, PAULO HENRIQUE LUSTOSA, PAULO ROBERTO E SOLANGE AMARAL.

PROJETO DE LEI Nº 2.490/07 - do Sr. Eduardo Valverde - que "altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para estender às comunidades indígenas o direito de prestarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. LUIZA ERUNDINA (PSB-SP), PELA APROVAÇÃO COM SUBSTITUTIVO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 2.899/08 - do Sr. William Woo - que "obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel ao pagamento de multa em razão de danos decorrentes da ineficiência em garantir a privacidade de seus usuários".
RELATOR: Deputado NELSON PROENÇA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.