CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 02/04/2009


A -

Audiência Pública:



AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA

Tema: DISCUSSÃO DA MP 458/09 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL

EXPOSITORES:


· Deputado ASDRUBAL BENTES, Relator da MP n.º 458/2009

· JORGE ARZARBE, Secretário Adjunto da Secretaria do Patrimônio da União, representando o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

· EGON KRAKHECKE, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério de Meio Ambiente, representando o Ministro Carlos Minc

· SHIRLEY ANNE, Assessora Técnica do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário

· CELSO SANTOS CARVALHO, Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, representando o Ministro Márcio Fortes