Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 54/09 - dos Srs. Luiza Erundina e Waldir Maranhão - que "solicita anuência do plenário para realização, em 16 de abril, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de seminário preparatório da 1ª Conferência Nacional de Comunicação".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 55/09 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, objetivando conhecer as demandas da universidade brasileira e seu papel estratégico no projeto de desenvolvimento nacional".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. EMILIA FERNANDES (PT-RS).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 56/09 - dos Srs. Roberto Britto e Waldir Maranhão - que "solicita convidar o Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, para participar de audiência pública nesta Comissão".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EMILIA FERNANDES (PT-RS), DEP. FRANCISCO PRACIANO (PT-AM) E DEP. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP).
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 53/09 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer o apoio desta Comissão para a realização do VI Seminário LGBT".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. EMILIA FERNANDES (PT-RS).
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 120/08 - da ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DOZE - que "sugere Projeto de Lei para que todo profissional da área médica e odontológica, que concluir a graduação em universidades públicas, preste serviço voluntário por determinado tempo, atendendo à população carente".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP), DEP. JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP), DEP. GLAUBER BRAGA (PSB-RJ), DEP. FRANCISCO PRACIANO (PT-AM), DEP. EMILIA FERNANDES (PT-RS) E DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA).
RETIRADA DE PAUTA PELO RELATOR.