CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 01/04/2009


A -

Audiência Pública:


Tema:
"discutir a Medida Provisória 458, de 2009, que trata da regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive, com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente, com a participação do relator."

Expositor:

  • Deputado Federal Asdrubal Bentes, relator da MP 458/09.


    Autor do Requerimento nº 340/09:
    Deputado Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA