Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 468/09 - do Sr. Zé Vieira - que "requer, nos termos do artigo 52 § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 469/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009".
APROVADO. SUBSCREVEU O DEP. SÉRGIO PETECÃO.

REQUERIMENTO Nº 470/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer, nos termos do artigo 52 § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 471/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 472/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer, nos termos do artigo 52 § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 473/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 471/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a criação de um Grupo de Trabalho, coordenado pelo Deputado Eduardo Valverde, para discutir a atual crise dos municípios no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 469/09 - do Sr. Zé Vieira - que "solicita a extinção das 3 (três) Subcomissões Permanentes e das 3 (três) Subcomissões Especiais existentes na Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a criação de novas Subcomissões Permanentes e Especiais".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. SERGIO PETECÃO.

REQUERIMENTO Nº 473/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações sobre o andamento da flexibilização das normas de segurança da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para a Amazônia; o andamento e os temas do Grupo de Trabalho instituído por esse Ministério - para tratar da questão aérea da Amazônia e os investimentos da INFRAERO na Região Norte - Perspectivas para os próximos anos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 474/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer, nos termos do artigo 52. § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 475/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 475/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informações sobre os pontos de flexibilização que devem ser propostos ao Fundo de Marinha Mercante, para viabilizar financiamentos de embarcações de pequeno e médio porte na Amazônia; e informações sobre o andamento e os temas do Grupo de Trabalho instituído por esse Ministério - para discutir a Questão Fluvial na Amazônia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 476/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer, com base nos termos do artigo 114, inciso V do RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 451/09".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 451/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "solicita sejam convidados o Sr. Ministro dos Transportes, o Ministro do Meio Ambiente e representantes dos Governos do Amazonas e de Rondônia, do Diretor Presidente do DNIT, representantes da comunidade científica (INPA, Instituto Emílio Goeldi, Universidades Federais de Rondônia e do Amazonas) e representantes de comunidades tradicionais, para debater as alternativas ambientais e sociais da BR-319 (Manaus x Porto Velho)".
RETIRADO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 465/09 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a extinção das 3 (três) Subcomissões Permanentes e das 3 (três) Subcomissões Especiais existentes na Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a criação de novas Subcomissões Permanentes e Especiais".
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 466/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "solicita sejam convidados os Representantes da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI), da Via Campesina, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, do Fórum Nacional da Reforma Agrária, do Fórum Brasileiro de ONGs, dos Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Coordenador da Bancada do Norte na Câmara dos Deputados para reunião de audiência pública finalidade de fomentar reabrir o diálogo sobre a Medida Provisória 458/09 que trata da regularização fundiária".
APROVADO COM O ADENDO PARA QUE SEJA FEITA A JUNÇÃO COM O REQ. Nº 438/09, DA DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN E QUE CADA AUTOR INDIQUE 3 (TRÊS) EXPOSITORES.

REQUERIMENTO Nº 467/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer sejam convidados representantes do Ministério da Integração Regional, do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, responsáveis pelos Grupos de Trabalho Interministerial e da Casa Civil para audiência pública que tratará dos Planos de Desenvolvimento Regional das macros regiões sobre área de influência de projetos de investimentos estruturantes na Amazônia".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 421/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado NEUDO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Eduardo Valverde, em 25/03/2009.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 423/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Juruá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado NATAN DONADON.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Anselmo de Jesus e Zé Vieira, em 11/03/2009.
O Deputado Anselmo de Jesus apresentou voto em separado em 18/03/2009.
APROVADO O PARECER. ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO EDUARDO VALVERDE.