Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 365/09 - do Sr. Bruno Rodrigues - que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 328/2009, de autoria da Deputada Rose de Freitas".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 366/09 - do Sr. Bruno Rodrigues - que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 329/2009, de autoria da Deputada Rose de Freitas".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 367/09 - do Sr. Betinho Rosado - que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.896/2007, de autoria do Deputado Carlos Souza".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 368/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer, nos termos do art. 117, X, e 101, I, a, 2, RICD, adiamento da discussão por cinco sessões, do Projeto de Lei nº 2.318/2007, de autoria do Deputado Neudo Campos".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 369/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos do art. 117, X, e 101, I, a, 2, RICD, adiamento da discussão por cinco sessões, do Projeto de Lei nº 3.436/2008, de autoria do Deputado Ivan Valente".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 370/09 - do Sr. Fernando Marroni - que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.508/2008, de autoria do Deputado Cleber Verde".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 328/09 - da Sra. Rose de Freitas - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras S/A, a fim de prestar esclarecimentos a respeito de quando se deu início ao processo de exploração de hidrocarbonetos na área do Pré-sal".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO EDIO LOPES E RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO BRUNO RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 329/09 - da Sra. Rose de Freitas - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras S/A, a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos critérios para a localização das refinarias a serem construídas segundo o plano de investimentos da Empresa".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO EDIO LOPES  E RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO BRUNO RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 333/09 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de Seminário para tratar da situação das concessões públicas do setor elétrico brasileiro".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 339/09 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Miguel Antônio Cedraz Nery, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM, do Ministério de Minas e Energia; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Chefe do 3° Distrito do DNPM-MG; Fernando Alves Drummond e Luiz Henrique Passos Rezende, representantes da Associação dos Servidores do DNPM-MG, para discutirem vários assuntos que envolvem o 3° Distrito do DNPM-MG".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, ACATADA A SUGESTÃO DO DEPUTADO EDUARDO VALVERDE DE AMPLIAR O TEMA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSTIR A REESTRUTURAÇÃO DO DNPM EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

REQUERIMENTO Nº 345/09 - do Sr. Bernardo Ariston e outros - que "requer seja criada Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, ACATADA A SUGESTÃO DO DEPUTADO BETINHO ROSADO DE SE AMPLIAR A DISCUSSÃO PARA AS BACIAS SEDIMENTARES DO BRASIL, INCLUSIVE AS DO PRÉ-SAL.

REQUERIMENTO Nº 346/09 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de Audiência Pública para instruir o debate relativo ao PL 7.678/2006 e apensados".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 358/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer seja realizada Audiência Pública, convidando a Diretora de Gás e Energia, Sra. Maria das Graças Silva Foster, para que apresente, perante a Comissão de Minas e Energia, o Plano de Negócios da referida Diretoria para o período 2009/2013".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 359/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer seja realizada Audiência Pública, convidando o Diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Sr. Guilherme de Oliveira Estrella, para que apresente, perante a Comissão de Minas e Energia, o Plano de Negócios da referida Diretoria para o período 2009/2013".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 361/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer seja realizada Audiência Pública, convidando o Diretor de Abastecimento da Petrobras, Sr. Paulo Roberto Costa, para que apresente, perante a Comissão de Minas e Energia, o Plano de Negócios da referida Diretoria para o período 2009/2013".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 363/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer a criação de subcomissão especial para acompanhar a implementação de fontes de energia renováveis no Brasil".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.690/05 - do Sr. Betinho Rosado - que "insere o parágrafo 4º no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira". (Apensado: PL 6220/2005)
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 6220/2005, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 42/08 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis".
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO LUIZ ALBERTO.

PROJETO DE LEI Nº 1.896/07 - do Sr. Carlos Souza - que "altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com a finalidade de destinar recursos à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE".
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2007 da CME, com substitutivo.
Vista ao Deputado Andre Vargas, em 05/12/2007.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.318/07 - do Sr. Neudo Campos - que "altera o art. 11 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, estabelecendo nova hipótese para sub-rogação de recursos da sistemática de rateio de ônus e vantagens decorrentes do consumo de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados".
RELATOR: Deputado MARCIO JUNQUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Eduardo Gomes, em 03/12/2008.
ADIADA A DISCUSSÃO POR CINCO SESSÕES A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO MARCIO JUNQUEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 2.329/07 - do Sr. Guilherme Campos - que "classifica como área indispensável à Segurança Nacional as instalações e sistemas destinados à geração de energia elétrica e transmissão das geradoras até as distribuidoras". 
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.336/08 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "altera a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para incentivar a produção de biocombustível para o consumo do próprio produtor rural e de associados de cooperativas agropecuárias".
RELATOR: Deputado ERNANDES AMORIM.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.436/08 - do Sr. Ivan Valente - que "declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ OTÁVIO GERMANO.
PARECER: pela rejeição. 
ADIADA A DISCUSSÃO POR CINCO SESSÕES A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO LUIZ ALBERTO.

PROJETO DE LEI Nº 3.508/08 - do Sr. Cleber Verde - que "determina que o produtor rural plante um hectare de lavouras alimentares para cada hectare que cultivar com lavouras destinadas à produção de biodiesel".
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Luiz Alberto, em 17/12/2008.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO FERNANDO MARRONI.