Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 222/09 - do Sr. Jorginho Maluly - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o crescente índice de violência nas escolas públicas, com a participação dos pesquisadores Caren Ruotti, Renato Alves e Viviane de Oliveira Cubas, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo - NEV"
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ALTERAÇÕES PROPOSTAS DE INCLUSÃO DO REPRESENTANTE DA UNESCO, DO SENHOR JOÃO ROBERTO ARAUJO - RIBEIRÃO PRETO - E DA DRA. CARMEM MARIA CRAIDY.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 217/09 - dos Srs. Alice Portugal e Angelo Vanhoni - que "requer a realização de Seminário para discutir a reestruturação da política e da legislação nacional de cultura".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 218/09 - dos Srs. Alice Portugal e Angelo Vanhoni - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir "O Brasil e a crise na cultura""
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 219/09 - da Sra. Lídice da Mata - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a obra de Euclides da Cunha".
APROVADO POR  UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 220/09 - do Sr. Raul Henry - que "requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir a proposta de reforma da Lei Rouanet formulada pelo Ministério da Cultura".
PREJUDICADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.891/08 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda 1/2008 adotada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.451/03 - do Sr. Rogério Silva - que "dispõe sobre propriedade, orientação intelectual e gerenciamento da produção audiovisual brasileira e dá outras providências". (Apensado: PL 2808/2003)
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 2808/2003, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.281/06 - do Sr. Sarney Filho - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal na Baixada Maranhense".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.436/07 - do Sr. Celso Russomanno - que "altera os arts. 120 e 124 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.126/07 - da Sra. Tonha Magalhães - que "denomina "Porto de Candeias" o atual Porto de Aratu, localizado no Município de Candeias, no Estado da Bahia".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.669/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "denomina o Beato Padre José de Anchieta, Patrono dos Povos Indígenas".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ANTONIO BIFF.

PROJETO DE LEI Nº 3.260/08 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "institui o Dia Nacional do Reggae".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOAQUIM BELTRÃO (PMDB-AL), DEP. PINTO ITAMARATY (PSDB-MA) E DEP. LOBBE NETO (PSDB-SP).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.631/08 - do Sr. Dr. Talmir - que "declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.702/08 - do Sr. Luiz Bittencourt - que "denomina "Viaduto José Mendonça de Lima" o viaduto da BR-153, km 501,2, no Município de Goiânia - GO".
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.757/08 - do Sr. Ricardo Quirino - que "estabelece que as salas de aula do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.760/08 - do Sr. Chico Alencar - que "institui o Dia Nacional do Sociólogo".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.862/08 - do Sr. William Woo - que "institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada"
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.975/08 - do Sr. José Santana de Vasconcellos - que "institui o "Dia Nacional da Silvicultura"".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.040/08 - do Sr. Ricardo Quirino - que "institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública".
RELATOR: Deputado LELO COIMBRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.