CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/04/2009


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 69/09 - do Sr. Renato Amary - que "requer a oitiva em audiência pública do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental"
APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 70/09 - do Sr. José Chaves - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do engenheiro-cartógrafo Obéde Pereira de Lima".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 72/09 - do Sr. Jorge Khoury - que "solicita o convite do Ministro de Estado das Cidades, Sr. Marcio Fortes de Almeida, para prestar esclarecimentos sobre o programa ''Minha Casa, Minha Vida''".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.080/08 - do Sr. Silvinho Peccioli - que "dispõe sobre a instalação e manutenção de cercas eletrificadas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FERNANDO CHUCRE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Paulo Teixeira, em 03/09/2008.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.