CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/04/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 4/01 - do Sr. Gerson Gabrielli - que "propõe a realização de audiência pública para discutir a Negociação da Reposição do FGTS, com a presença do Ministro do Trabalho, Deputado Francisco Dornelles."
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 5/01 - do Sr. Gerson Gabrielli - que "propõe a realização de audiência pública para discutir a Negociação da Reposição do FGTS, com a presença do Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Emílio Carazzai."
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 6/01 - do Sr. Gerson Gabrielli - que "propõe a criação da Subcomissão Permanente de Política Industrial, Comercial e Custo Brasil, em Susbstituição à Subcomissão Permanente de Política Industrial e Comercial."
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 7/01 - do Sr. Jaques Wagner - que "propõe a criação da Subcomissão Especial para discutir Assuntos atinentes à Economia Informal e Economia Solidária, em substituição à Subcomissão Especial de Desenvolvimento e Integração Regional, em substituição à Comissão Especial do FGTS."
RETIRADO DE PAUTA


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 156/99 - VANDEVAL LIMA DOS SANTOS - que "Regulamenta o art. 5º, inciso XXVI da Constituição Federal." (Apensado: PL 653/1999)
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela rejeição deste.
APROVADO PARECER POR UNANIMIDADE


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.326/00 - CPI - MEDICAMENTOS - que "Altera dispositivos da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela aprovação.
APROVADO PARECER POR UNANIMIDADE


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.481/00 - do Sr. GERALDO SIMÕES DE OLIVEIRA - que "Obriga as indústrias de cigarro e de derivados de tabaco a custear a recuperação dos dependentes de fumo."
RELATOR: Deputado ENIO BACCI
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões - Art. 24 II:


PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.495/00 - do Sr. ROBERTO REQUIÃO - (PLS 564/1999) - que "Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados em relação aos cigarros destinados à exportação."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: parecer contrario do relator, dep jurandil juarez.
APROVADO PARECER POR UNANIMIDADE


ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.438/97 - OSORIO ADRIANO - que "Cria a Comissão Interna de Empresa, instância de negociação prévia das questões trabalhistas." (Apensado: PL 4813/1998)
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: parecer contrario do relator, dep jurandil juarez, a este e ao pl 4813/98, apensado.
APROVADO PARECER POR UNANIMIDADE


10 -

PROJETO DE LEI Nº 525/99 - do Sr. LEO ALCANTARA - que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, alterando a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997." (Apensados: PL 547/1999, PL 614/1999, PL 1157/1999 e PL 1666/1999)
RELATOR: Deputado GERSON GABRIELLI
PARECER: parecer favorável do relator, dep gerson gabrielli a este e aos apensados.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR


11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.438/00 - da Sra. NAIR MARIA XAVIER NUNES DE OLIVEIRA LÔBO - que "Dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional."
RELATOR: Deputado JOÃO PIZZOLATTI
PARECER: parecer favoravel do relator, dep joão pizzolatti a este e as emendas apresentadas na comissão, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR


12 -

PROJETO DE LEI Nº 2.943/00 - do Sr. NEUTON LIMA - que "Dispõe sobre a produção de aparelhos de DVD."
RELATORA: Deputada MARISA SERRANO
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR