Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 7/01 - do Sr. Jaques Wagner - que "propõe a criação da Subcomissão Especial para discutir Assuntos atinentes à Economia Informal e Economia Solidária, em substituição à Subcomissão Especial de Desenvolvimento e Integração Regional, em substituição à Comissão Especial do FGTS."
APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 20/01 - do Sr. Gerson Gabrielli - que "Requer Seminário para debater sobre o tema "Evasão de Pesquisadores e Riscos para o Desenvolvimento Econômico"."
APROVADO POR UNANIMIDADE
*matéria incluída extrapauta

REQUERIMENTO Nº 24/01 - do Sr. Marcos Cintra - que "propõe a realização de ciclo de debates, em reuniões de audiência públicas conjuntas com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater aspectos relevantes à inserção do País na Área de Livre Comércio das Américas - ALCA."
APROVADO POR UNANIMIDADE
*matéria incluída extrapauta

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 3.524/97 - ABELARDO LUIZ LUPION MELLO - que "Dispõe sobre a obrigatoriedade, quando da importação de produtos agrícolas, de aquisição de uma parcela no mercado interno."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela rejeição.
APROVADO PARECER POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 3.911/97 - LUIZ DURÃO - que "Altera o "caput" do art. 12 da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências."" (Apensados: PL 6/1999, PL 1669/1999, PL 4190/1998, PL 4197/1998, PL 4536/1998 e PL 4792/1998)
RELATOR: Deputado JAIRO CARNEIRO
PARECER: pela aprovação deste, do PL-6/1999, do PL-1669/1999, do PL-4190/1998, do PL-4197/1998, do PL-4536/1998, e do PL-4792/1998, apensados, com substitutivo.
VISTA CONJUNTA CONCEDIDA AOS DEPUTADOS ALEX CANZIANI E RICARDO FERRAÇO.

PROJETO DE LEI Nº 1.049/99 - do Sr. DEUSDETH ANTÔNIO CORRÊA PANTOJA - que "Cria área de livre comércio no Município de Breves, no Estado do Pará e dá outras providências."
RELATOR: Deputado MÁRCIO FORTES
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO JURANDIL JUAREZ

PROJETO DE LEI Nº 2.364/00 - do Sr. WERNER WANDERER - que "Altera dispositivos da Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, alterada pela Lei nº 8.420, de 08 de maio de 1992, nos casos que especifica."
RELATOR: Deputado RICARDO FERRAÇO
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO PARECER POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 3.478/00 - do Sr. PAULO RENATO PAIM - que "Altera a redação do inciso II, do artigo 202 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996." (Apensados: PL 3529/2000 e PL 3572/2000)
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela aprovação deste, do PL-3529/2000, e do PL-3572/2000, apensados, com substitutivo, e.
APROVADO PARECER POR UNANIMIDADE