Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 70/01 - do Sr. Augusto Nardes - (PL 2650/2000) - que "inversão de pauta"
APROVADO POR UNANIMIDADE
*matéria incluída extrapauta

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 988/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "susta o art. 8º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 2001, da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica."
RELATOR: Deputado NILO COELHO
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.733/01 - do Sr. José Carlos Elias - que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir o contrato de safra nas hipóteses que admitem a contratação por prazo determinado e para isentar o empregador de anotá-lo na Carteira de Trabalho e Previdência Social."
RELATOR: Deputado WALDEMIR MOKA
PARECER: Relator, Dep. Waldemir Moka, acata parecer do relator anterior, Dep. Anivaldo Vale, pela aprovação.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS NILSON MOURÃO E JOÃO GRANDÃO, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO NILSON MOURÃO

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.639/00 - do Sr. ALEX CANZIANI SILVEIRA - que "dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais."
RELATOR: Deputado PAULO BRAGA
PARECER: parecer favorável do relator, dep paulo braga a este, com 2 emendas.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 2.650/00 - do Sr. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - que "institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a crédito rural, das operações que menciona."
RELATORA: Deputada KÁTIA ABREU
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu, pela aprovação deste.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS NILSON MOURÃO, JOSÉ PIMENTEL, JOÃO GRANDÃO, PADRE ROQUE E LUCI CHOINACKI

PROJETO DE LEI Nº 4.814/01 - do Sr. José Carlos Coutinho - que "estende o benefício do seguro-desemprego ao pequeno produtor rural e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO