CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/03/2009


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 48/09 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir os dados do relatório publicado recentemente sobre o uso de agrotóxicos no Brasil".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NAZARENO FONTELES (PT-PI).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. EMILIA FERNANDES (PT-RS).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DR. TALMIR (PV-SP).
APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 49/09 - do Sr. Dr. Talmir - que "requer a realização da I Conferência Nacional de Guardas Municipais".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NAZARENO FONTELES (PT-PI).
APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 51/09 - do Sr. Waldir Maranhão - que "solicita a criação de Subcomissão Especial para incentivar os Legislativos Estaduais e Municipais brasileiros a criarem Comissões de Legislação Participativa".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NAZARENO FONTELES (PT-PI).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. EMILIA FERNANDES (PT-RS).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FRANCISCO PRACIANO (PT-AM).
APROVADO POR UNANIMIDADE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 52/09 - do Sr. Waldir Maranhão - que "solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "Discussão com as Entidades da Sociedade Civil Organizada da Pauta da Comissão de Legislação Participativa para o ano de 2009""
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NAZARENO FONTELES (PT-PI).
APROVADO POR UNANIMIDADE.


B -

Sugestões:


5 -

SUGESTÃO Nº 120/08 - da ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DOZE - que "sugere Projeto de Lei para que todo profissional da área médica e odontológica, que concluir a graduação em universidades públicas, preste serviço voluntário por determinado tempo, atendendo à população carente".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.