CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/03/2009


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 143/09 - do Sr. Jilmar Tatto - que "requer a instalação da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar os preparativos e as comemorações dos 50 anos de fundação de Brasília".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE, PARA SUBCOMISSÃO ESPECIAL.


2 -

REQUERIMENTO Nº 144/09 - dos Srs. Fátima Pelaes e Jurandil Juarez - que "requer, nos termos regimentais que a Comissão de Turismo e Desporto realize reunião com representantes do PRODETUR, para prestar esclarecimentos sobre o programa".
APROVADO CONJUNTAMENTE COM O REQUERIMENTO Nº 147/09.


3 -

REQUERIMENTO Nº 145/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - (REQ 2/2009) - que "requer que seja convidado o Dr. Márcio Augusto de Meira, Presidente da FUNAI, Dr. Cid Gomes, Governodos do Estado do Ceará, Dr. João Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª. Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremembés, Sr. Moacir Carlos do Nacimento, presidente da Associação do São José e Leônidas Rocha Silva, presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 146/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - (REQ 3/2009) - que "requer que seja convidado o Sr. Ray Whalen, para coparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 147/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - (REQ 1/2009) - que "reque que seja convidado o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estadual do Turismo do Nordeste para comparecer a Comissão de Turismo da Câmar dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste".
APROVADO CONJUNTAMENTE COM O REQUERIMENTO Nº 144/09.


6 -

REQUERIMENTO Nº 148/09 - do Sr. Valadares Filho - que "requer realização de missão externa para acompanhar os preparativos da Copa de 2014".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 149/09 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer Reunião de Debate com o Senhor Deputado José Rocha (PR/BA), Relator da Comissão Especial do PL 5186/05 que altera a Lei 9615-98, denominada Lei Pelé".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 150/09 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do Executivo que altera a Lei 10.671, de 15 de maio de 2003; regulamenta o artigo. 23 do Estatuto do Torcedor; com a finalidade de promover a adoção de medidas para a garantia de segurança e prevenção da violência nos espetáculos de futebol".
APROVADO, COM ACRÉSCIMO DE CONVIDADOS.
.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 699/07 - do Sr. Sandes Júnior - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a destinar diretamente aos estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares".
RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Marcelo Teixeira, em 11/03/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.