Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 204/09 - do Sr. Alex Canziani - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir na Comissão de Educação os Trotes violentos nas Universidades".
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 205/09 - do Sr. João Matos - que "requer a realização de audiência pública para apresentar e discutir o relatório sobre educação em prisões, da Plataforma DHESCA".
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 206/09 - do Sr. Lobbe Neto - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater novas metas para o Plano Nacional de Educação".
APROVADO UNANIMEMENTE.
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REQUERIMENTO Nº 207/09 - do Sr. Átila Lira - que "requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, solicitando a implantação de uma Extensão do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Piauí, Unidade de Piripiri, no município de Pedro II, Estado do Piauí".
APROVADO UNANIMENTE.

REQUERIMENTO Nº 208/09 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de debater a implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia".
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 209/09 - do Sr. Pedro Wilson - que "requer a realização de audiência pública sobre os contratos temporários"
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 210/09 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a PEC 233/2008 (Reforma Tributária) no que se refere à revogação de dispositivos constitucionais que tratam do financiamento das políticas sociais".
APROVADO UNANIMEMENTE, COM INCLUSÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PROPOSTA PELA DEPUTADA ALICE PORTUGAL.

REQUERIMENTO Nº 211/09 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater a implementação da Lei 11.738 de 2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, nos estados e municípios".
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 212/09 - do Sr. Paulo Rubem Santiago e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS FÁTIMA BEZERRA E PEDRO WILSON.
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 213/09 - do Sr. Paulo Rubem Santiago e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir as linhas gerais da proposta de alteração da Lei Rouanet"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS FÁTIMA BEZERRA, PEDRO WILSON E JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA.
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 214/09 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que " Requer a criação da Subcomissão Permanente de Cultura"
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 215/09 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da crise financeira na área cultural".
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 216/09 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir o Plano Nacional de Cultura, apresentando um balanço dos 27 estados da federação sobre o referido plano".
APROVADO UNANIMEMENTE.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.199-A/07 - do Sr. Vignatti - que "autoriza a criação da Universidade Federal da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul - UFGFM e dá outras providências". (Apensado: PL 3774/2008)
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.199/07 e da emenda a ele apresentada no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela aprovação do PL nº 3.774/08, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.909/08 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 294/2007) - que "inscreve o nome de Ana Néri no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.940/08 - do Senado Federal-Paulo Paim - (PLS 588/2008) - que "dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes"".
RELATOR: Deputado LELO COIMBRA.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. LOBBE NETO (PSDB-SP).
PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. LOBBE NETO (PSDB-SP), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.044/08 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 673/2007) - que "institui o Dia da Integração Jurídica Latino-Americana".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. CARLOS ABICALIL (PT-MT).
PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. CARLOS ABICALIL (PT-MT), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.216-A/08 - do Sr. Daniel Almeida - que "denomina "Ponte Antônio Conselheiro" a ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na rodovia BR-116, na divisa entre os Estados da Bahia e de Pernambuco".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.260/08 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "institui o Dia Nacional do Reggae".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.519/08 - do Sr. Celso Maldaner - que "institui o Dia Nacional do Suinocultor" (Apensado: PL 3653/2008)
RELATOR: Deputado OSVALDO REIS.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.519/08 e do PL nº 3.653/08, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.862/08 - do Sr. William Woo - que "institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada"
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.040/08 - do Sr. Ricardo Quirino - que "institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública".
RELATOR: Deputado LELO COIMBRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.