Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 463/09 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão do requerimento nº 464/09, na ordem do dia da reunião".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. ASDRUBAL BENTES.

REQUERIMENTO Nº 464/09 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer que seja convidado para participar de audiência pública o Ministro da Cultura, Excelentíssimo Senhor Juca Ferreira, para discutir as alterações na Lei Rouanet".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ASDRUBAL BENTES.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 443/09 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater a aviação regional".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 448/09 - do Sr. Lupércio Ramos - que "requer a realização de audiência pública para debater a inclusão dos aeroportos da Região Amazônica no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 451/09 - d o Sr. Eduardo Valverde -  "solicita que sejam convidados o Sr. Ministro dos Transportes, o Ministro do Meio Ambiente e representantes dos Governos do Amazonas e de Rondônia, do Diretor Presidente do DNIT, representantes da comunidade científica (INPA, Instituto Emílio Goeldi, Universidades Federais de Rondônia e do Amazonas) e representantes de comunidades tradicionais, para debater as alternativas ambientais e sociais da BR-319 (Manaus x Porto Velho)".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 452/09 - d o Sr. Eduardo Valverde -  "solicita que sejam convidados o Ministro da Defesa, o Presidente do INCRA, representante do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Patrimônio da União, para audiência pública destinada a tratar da destinação das glebas sob o domínio das Forças Armadas que estão utilizadas para finalidades que não atendem o interesse público".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 454/09 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão para que seja apresentado o Plano Amazônia Sustentável Aquicultura e Pesca, pelo Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, com a presença do Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger; do Superintendente de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Djalma Melo; da Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Flávia Skrobot Grosso; do Presidente da Federação de Pescadores do Amazonas (FEPESCA), Walzenir Falcão, do Secretario Adjunto da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Amazonas (SEAP), Geraldo Bernardino; e da Secretária de Pesca e Aquicultura do Pará (SEPAQ), Maria do Socorro Pena".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ZÉ VIEIRA.

REQUERIMENTO Nº 455/09 - do Sr. Urzeni Rocha - que "solicita realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater questões sobre o bloqueio do trecho da BR 174 que passa pelas terras dos índios Waimiri Atroari, bem como, definir responsabilidades e solucionar a referida anomalia".
APROVADO COM O ADENDO PARA SUBSTITUIR O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, GENERAL DE EXÉRCITO LUIZ GONZAGA SCHROEDER LESSA, PELO COMANDANTE DO EXÉRCITO, GENERAL DE EXÉRCITO ENZO MARTINS PERI, INCLUINDO TAMBÉM OS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

REQUERIMENTO Nº 456/09 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença de Representante do Ministério das Comunicações; do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Ronaldo Mota Sardenberg; do Presidente da Claro S/A, João Cox; do Presidente da TIM Celular S/A, Luca Luciani; do Presidente da TNL PSC Oi S/A, Luiz Eduardo Falco; e do Presidente da VIVO S/A, Roberto Lima, para expor a situação da prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em especial ao que diz respeito à cobertura dos pequenos municípios da Região Amazônica".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ZÉ VIEIRA.

REQUERIMENTO Nº 462/09 - d o Sr. Marcio Junqueira -  "requer que seja criado um grupo de trabalho para acompanhar a desocupação pelos não índios na reserva indígena Raposa/Serra do Sol".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 419/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Tefé, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 421/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado NEUDO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO EDUARDO VALVERDE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 423/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Juruá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado NATAN DONADON.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Anselmo de Jesus e Zé Vieira, em 11/03/2009.
O Deputado Anselmo de Jesus apresentou voto em separado em 18/03/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.