Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 344/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2009".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 345/09 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita sejam convidados os Srs. Ministros de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio Ambiente, e das Relações Exteriores, por meio da DPAD - Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, a comparecerem a esta comissão para prestarem esclarecimentos sobre o posicionamento do Governo brasileiro, na próxima Reunião da Conferência das Partes - COP 4, da Convenção de Estocolmo, que ocorrerá em Genebra-Suiça, na primeira quinzena de maio/2009, oportunidade em que deverão ser convidados a Sra. Presidenta da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e os representantes das Entidades, a saber: APROSOJA Brasil - Associação dos Produtores de Soja do Brasil, ABRAMILHO - Associação Brasileira dos Produtores de Milho, ABRAPA - Associação Brasileira de Produtores de Algodão, ABRAF - Associação Brasileira de Florestas Plantadas, ANDEF - Associação Nacional de Defesa Vegetal, UNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e ABRAÍSCA - Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Iscas Inseticidas".
APROVADO COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA ANA (ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA) E DA CONTAG.

REQUERIMENTO Nº 346/09 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a realização de audiência pública objetivando esclarecer sobre especificações técnicas que deverão ser observadas por empresas que produzam até 10.000 cestas de alimentos e similares, por mês".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 349/09 - do Sr. Flávio Bezerra - que "requer seja realizado convite ao Sr. ITAMAR ROCHA, Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão-ABCC, para realizar exposição sobre as oportunidades e perspectivas da atividade de cultivo de camarão para o desenvolvimento econômico-social do litoral brasileiro".
APROVADO COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS DA PESCA E DO MEIO AMBIENTE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 796/08 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - (MSC 229/2008) - que "autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título de utilização gratuita, o imóvel rural de sua propriedade denominado Gleba Rio Preto".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 797/08 - do Sr. Dagoberto - que "susta as Portarias do Presidente Substituto da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de nº 788, 789, 790, 791, 792, e 793, todas de 10 de julho de 2008, que instituem Grupos Técnicos com o objetivo de realizar a primeira etapa dos estudos de natureza etno-histórica, antropológica e ambiental necessários à Identificação e delimitação de terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani nas regiões que mencionam, localizadas ao Sul do Estado do Mato Grosso do Sul". (Apensado: PDC 858/2008)
RELATOR: Deputado DUARTE NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação deste e do PDC 858/2008, apensado.
VISTA AO DEPUTADO BETO FARO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.398/07 - do Senado Federal - Álvaro Dias - (PLS 91/2007) - que "altera o art. 47 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola".
RELATOR: Deputado FERNANDO COELHO FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Ronaldo Caiado, em 07/11/2007.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.118/04 - do Sr. Paulo Bauer - que "altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.", a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais". (Apensados: PL 5332/2005, PL 6271/2005, PL 6925/2006, PL 7479/2006 e PL 2990/2008)
RELATOR: Deputado LEANDRO VILELA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5332/2005, do PL 6271/2005, do PL 6925/2006, do PL 7479/2006, e do PL 2990/2008, apensados, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 648/07 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "altera o art. 16 da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965".
RELATOR: Deputado DAGOBERTO.
PARECER: pela rejeição deste.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP).
PARECER DO RELATOR, DEP. DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), PELA REJEIÇÃO DESTE.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.441/07 - do Sr. Celso Maldaner - que "altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e dá outras providências". (Apensados: PL 2751/2008 e PL 2995/2008)
RELATOR: Deputado ZONTA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2995/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2751/2008, apensado.
Vista ao Deputado Domingos Dutra, em 26/11/2008.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.611/08 - do Sr. Homero Pereira - que "fixa prazo para o fornecimento, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CAPADR.
VISTA AO DEPUTADO NAZARENO FONTELES.

PROJETO DE LEI Nº 3.802/08 - do Sr. Beto Faro - que "altera o art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 julho de 2003 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VITOR PENIDO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.795/03 - do Sr. Confúcio Moura - que "dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável". (Apensados: PL 5398/2005 e PL 986/2007)
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 da CAPADR, e do PL 5398/2005, apensado, e pela aprovação do PL 986/2007, apensado.
VISTA AO DEPUTADO ABELARDO LUPION.