Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 129/09 - do Sr. Carlos Willian - que "requer seja criada a subcomissão especial para acompanhamento, fiscalização e controle das execuções financeiras do Governo Federal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 130/09 - do Sr. Celso Russomanno - (PFC 4/2007) - que "solicita sejam convidados a Presidenta da Caixa Econômica Federal e o Gerente Nacional da Área de Loterias dessa instituição a comparecer a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre o objeto da Proposta de Fiscalização e Controle – PFC nº 4, de 2007, que trata da realização de auditoria especial para a apuração de denúncias de prejuízos, gestão temerária e lavagem de dinheiro envolvendo o sistema de loterias da Caixa Econômica Federal - CAIXA".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 132/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 133/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita que sejam convidados o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Sr. Maurício Tomalsquim e o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Sr. Altino Ventura Filho, com a finalidade de pronunciarem-se sobre os efeitos financeiros e patrimoniais das ações previstas no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica - PDEE - 2008/2017".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 73/05 - do Sr. Paulo Feijó - que "propõe a realização pelo TCU de uma auditoria operacional em caráter de urgência, com o objetivo de uma reavaliação do real patrimônio público da extinta Rede Ferroviária Federal S/A".
RELATOR: Deputado RUBENS OTONI.
RELATÓRIO FINAL: a) pelo encerramento e arquivamento; b) solicita ao TCU que encaminhe cópias de eventuais deliberações posteriores a acerca do assunto.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 86/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "propõe a fiscalização e controle dos repasses de recursos federais na área de saúde para o município de Recife, no Estado de Pernambuco, no período de janeiro de 2001 a junho de 2005".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: Relatório Final, Dep. Paulo Pimenta, pelo encerramento e arquivamento.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 27/07 - do Sr. Otavio Leite - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle obtenha informações sobre o aumento de mais de 700% nas compras de alimentos pelo depósito de suprimentos do Exército no Rio de Janeiro, subordinado ao Comando Militar do Leste e solicite auditoria ao Tribunal de Contas da União no processo licitatório". (Apensado: PFC 33/2007)
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 45/08 - do Sr. Duarte Nogueira - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no que concerne a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros".
RELATOR: Deputado JOÃO DADO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

REPRESENTAÇÃO Nº 19/07 - da Josina Ribeiro de Souza - que "requer que sejam tomadas providências cabíveis para que a Secretaria de Saúde da cidade de São José dos Campos, especificamente as UBS, prestem atendimento ao público corretamente, a fim de alcançarem o objetivo para o qual foram criadas, ou seja, cuidar de maneira eficaz da saúde da comunidade do referido município".
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

REPRESENTAÇÃO Nº 24/07 - do Luiz Ximenes Filho - que "apresenta denúncia contra a administração pública do município de Canindé - CE".
RELATOR: Deputado JOÃO OLIVEIRA.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.