CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 630, DE 2003, DO SENHOR ROBERTO GOUVEIA, QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 8.001, DE 13 DE MARÇO DE 1990, CONSTITUI FUNDO ESPECIAL PARA FINANCIAR PESQUISAS E FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TÉRMICA A PARTIR DA ENERGIA SOLAR E DA ENERGIA EÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA).
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/03/2009

I - Audiência pública com a presença dos seguintes convidados:

  • Dr. NILTON SACENCO KORNIJEZUK - Secretário do Desenvolvimento da Produção, representando o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

  • Dr. ROBERTO SMITH - Presidente do Banco do Nordeste;

  • Dr. LAURO FIÚZA - Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA

    II - Deliberação de requerimentos:


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 28/09 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita realização de audiência pública para falar sobre geração de energia a partir do lixo".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 29/09 - do Sr. Rodrigo Rocha Loures - que "requer seja convidado o Ministro do Meio Ambiente, Sr Carlos Minc, para que compareça em audiência pública a ser realizada para debater o uso de Energia Eólica e demais energias renováveis no Brasil".
    APROVADO.