CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 630, DE 2003, DO SENHOR ROBERTO GOUVEIA, QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 8.001, DE 13 DE MARÇO DE 1990, CONSTITUI FUNDO ESPECIAL PARA FINANCIAR PESQUISAS E FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TÉRMICA A PARTIR DA ENERGIA SOLAR E DA ENERGIA EÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA).
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/03/2009

I - Audiência Pública com os seguintes convidados:

  • Prof. RICARDO RUTHER - Professor da Universidade Federal de Santa Catarina;

  • Profª. ELIZABETH MARQUES PEREIRA - Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; e

  • SEBASTIÃO FLORENTINO DA SILVA - Coordenador do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, da ELETROBRÁS. (a confirmar)

    II - Deliberação de Requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 26/09 - do Sr. Rodrigo Rocha Loures - (PL 630/2003) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 630/03 com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 27/09 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita realização de audiência pública para discutir energia renovável".
    APROVADO.