CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 630, DE 2003, DO SENHOR ROBERTO GOUVEIA, QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 8.001, DE 13 DE MARÇO DE 1990, CONSTITUI FUNDO ESPECIAL PARA FINANCIAR PESQUISAS E FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TÉRMICA A PARTIR DA ENERGIA SOLAR E DA ENERGIA EÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA).
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/02/2009

1) Deliberação de Requerimentos;
2) Audiência Pública, com os seguintes convidados:

  • Sr. STEVE SAWYER - Secretário Executivo do Conselho Global de Energia Eólica;

  • Sr. RICARDO BAITELO - Coordenador da Campanha de Energias Renováveis;

  • Sr. SÉRGIO LEITÃO - Diretor de Campanha do Greenpeace; e

  • Sr. PEDRO PERRELLI - Diretor-Executivo da ABEEÓLICA.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 20/08 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita que sejam convidados o Rogério Cezar Cerqueira Leite, professor emérito da Unicamp e coordenador do Projeto Bioetanol, Alfred Szwarc, consultor de Emissões e Tecnologia da Unica, José Luiz Olivério, vice-presidente da Dedini Indústrias de Base, para prestarem informações a esta Comissão Especial, sobre a pesquisa de etanol produzido a partir da celulose".
    APROVADO, INCLUINDO O NOME DO SR. FREDERICO DURÃES, DA EMBRAPA, COMO PALESTRANTE.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 21/08 - do Sr. Rodrigo Rocha Loures - que "da Comissão Especial de Energias Renováveis".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 22/08 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer Audiência Pública na Comissão Especial de Energias Renováveis"
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 23/08 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 630/2003) - que "solicita realização de audiência pública para discutir energia solar térmica".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 24/09 - do Sr. Rodrigo Rocha Loures - que "requer a realização de audiência pública para debater o uso de Energia Eólica e demais energias renováveis no Brasil".
    APROVADO.