|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
LOCAL:
Plenário 04 do Anexo II
HORÁRIO: 10h |
A - Requerimentos:
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR EM 11/03/09.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 11/03/09.
B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: estabelece medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, através do documento fiscal ou em painel eletrônico visível no ato da compra. Regulamenta a Constituição Federal de 1988.
RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 3.488/97, 2.544/00, 4.033/04, 4.684/04, 4.854/05, 5.749/05, 6.013/05, 6.730/06, 6.732/06, 7.242/06, 7.421/06, 7.454/06, 338/07, 693/07 e 3.474/08, apensados, e das emendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 6.057/05, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição dos PL's nºs 3.488/97, 2.544/00, 4.033/04, 4.684/04, 4.854/05, 5.749/05, 6.013/05, 6.730/06, 6.732/06, 7.242/06, 7.421/06, 7.454/06, 338/07, 693/07 e 3.474/08, apensados, e das emendas da CCJC.
VISTA AO DEPUTADO PEDRO EUGÊNIO EM 12/12/07.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VIGNATTI EM 18/06/08.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO DEVANIR RIBEIRO EM 09/07/08.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR EM 06/08/08.
RELATOR:
Deputado JOÃO DADOPARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 423/07, apensado.
PROJETO AUTORIZATIVO: PARECER DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 01/08, APROVADA EM 29/10/08.
RELATOR: Deputado JOÃO DADO
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária.
RELATOR: Deputado PEDRO EUGÊNIO
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RELATOR: Deputado JOÃO DADO
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
ORDINÁRIA
Explicação da Ementa:
colocação de porta giratória, equipada com detector de metal.RELATOR:
Deputado GUILHERME CAMPOSPARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 628/99, 3.413/00 e 4.041/04, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PL's nºs 628/99, 3.413/00 e 4.041/04, apensados, nos termos do Substitutivo da CSPCCO.
RETIRADO DE PAUTA POR 10 SESSÕES EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO PEPE VARGAS EM 05/11/08.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: obriga as empresas e empregadores rurais a fornecerem café da manhã e almoço aos trabalhadores rurais.
RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 1.298/07, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VIGNATTI EM 08/10/08.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS JOÃO DADO E VIGNATTI EM 26/11/08.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10/12/08.
RELATOR:
Deputado RODRIGO ROCHA LOURESPARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
PROJETO AUTORIZATIVO: PARECER DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 01/08, APROVADA EM 29/10/08.
RELATOR: Deputado PEDRO EUGÊNIO
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
PROJETO AUTORIZATIVO: PARECER DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 01/08, APROVADA EM 29/10/08.
RELATOR: Deputado PEDRO EUGÊNIO
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
PROJETO AUTORIZATIVO: PARECER DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 01/08, APROVADA EM 29/10/08.
RELATOR:
Deputado RODRIGO ROCHA LOURESPARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
PROJETO AUTORIZATIVO: PARECER DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 01/08, APROVADA EM 29/10/08.
RELATOR:
Deputado RODRIGO ROCHA LOURESPARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
PROJETO AUTORIZATIVO: PARECER DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 01/08, APROVADA EM 29/10/08.
RELATOR:
Deputado JOÃO DADOPARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
PROJETO AUTORIZATIVO: PARECER DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 01/08, APROVADA EM 29/10/08.
RELATOR:
Deputado RODRIGO ROCHA LOURESPARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
PROJETO AUTORIZATIVO: PARECER DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 01/08, APROVADA EM 29/10/08.
C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II (RICD):
PRIORIDADE
RELATOR: Deputado VIGNATTI
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, das Emendas nºs 1/08, 4/08 e 6/08 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das subemendas nºs 1/08, 2/08 e 3/08 da CTASP.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10/12/08.
VISTA AO DEPUTADO DUARTE NOGUEIRA EM 16/12/08.
RELATOR: Deputado VIGNATTI
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10/12/08.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ARNALDO MADEIRA E DUARTE NOGUEIRA EM 16/12/08.
ORDINÁRIA
RELATOR: Deputado AELTON FREITAS
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 5.228/05, apensado, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.228/05, apensado, com emendas, e pela rejeição do Projeto.
RETIRADO DE PAUTA POR 1 SESSÃO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VIGNATTI EM 19/11/08.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10, 16 E 17/12/08.
O DEPUTADO FERNANDO CORUJA APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 25/11/08.
O DEPUTADO ARNALDO MADEIRA APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 27/11/08.
VISTA AO DEPUTADO ARNALDO MADEIRA EM 26/11/08.
Explicação da Ementa:
altera a Lei nº 8.666, de 1993.RELATOR: Deputado EDUARDO AMORIM
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10, 16 E 17/12/08 E 11/03/09.
RELATOR:
Deputado CIRO GOMESPARECER: pela prejudicialidade do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 4.382/04 e 6.452/05, apensados, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação e Cultura.
RELATOR:
Deputado JOÃO DADOPARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
PROJETO AUTORIZATIVO: PARECER DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 01/08, APROVADA EM 29/10/08.
Explicação da Ementa: altera o Decreto-lei nº 791, de 1969.
RELATOR:
Deputado VIRGÍLIO GUIMARÃESPARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 7.272/06, apensado.
RELATOR:
Deputado PEPE VARGASPARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RELATOR:
Deputado RODRIGO ROCHA LOURESPARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: estabelece que o direito do proprietário do solo a participação nos resultados da lavra será igual ao valor total devido aos Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da administração direta da União, a título de compensação financeira pela exploração de recursos minerais.
RELATOR: Deputado JOÃO DADO
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA POR 10 SESSÕES EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VIGNATTI EM 19/11/08.
RELATOR:
Deputado MANOEL JUNIORPARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RELATOR:
Deputado RODRIGO ROCHA LOURESPARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
OBS.: Pauta sujeita a alterações.