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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| A - |
Matéria Sobre a Mesa: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 446/09
- do Sr. Zé Vieira - que
requer a inclusão do requerimento nº 447/09 na ordem do dia, para
apreciação imediata. |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 447/09
- do Sr. Zé Vieira - que
solicita realização de audiência pública para analisar e interpretar o
Decreto nº 6321 de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre ações
relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma
Amazônia, bem como o tamanho da reserva legal. |
| B - |
Requerimentos: |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 436/09
- da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita sejam convidados
representantes dos Ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, e da
Defesa, Nelson Jobim; o Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária (INFRAERO), Brigadeiro Cleonilson Nicácio Silva; a
Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Solange
Paiva, um representante dos prefeitos da Região Norte e o Diretor-Geral do
Serviço de Proteção da Amazônia (SIPAM), Rogério Soares, para discutir a
situação calamitosa do Transporte Aéreo na Amazônia". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 437/09
- da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita a criação de
Grupo de Trabalho da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de
Desenvolvimento Regional, tendo como membros um representante da
Aeronáutica, da INFRAERO, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da
Advocacia-Geral da União, e representantes da Associação de Moradores dos
Bairros Infraero e Alvorada, para discutir o conflito fundiário na área do
aeroporto de Macapá-AP". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 438/09
- da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de
audiência pública, nesta Comissão, para debater a Medida Provisória nº
458/2009, que trata da Regularização Fundiária, com as presenças dos
Secretários de Políticas Fundiárias dos estados da Amazônia, representante
do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
da Secretária Especial de Assuntos Estratégicos". |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 439/09
- do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência
pública para debater questões referentes ao Trafego Aéreo na Amazônia
Legal". |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 440/09
- do Sr. Silas Câmara - que solicita a realização de
audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público, tendo como convidados o Ministro do Trabalho, Carlos
Roberto Lupi; o Secretário Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir
Gregolin; o Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho e Subprocurador Geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho;
o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Ivo da Silva; o
Chefe do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas,
mestre Raimundo Nonato Pereira; Presidente da Colônia de Pescadores de
Anori(AM), José Barroso; o Primeiro- Secretário da Associação dos
Engenheiros de Pesca do Amazonas e Professor do Centro Federal de Educação
Tecnológica do Amazonas, Professor Paulo Ramos Rolim, para debaterem o
tema "Reconhecimento do código sindical das entidades de pesca, Colônias
de Pescadores e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos
Pescadores". |
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 441/09
- do Sr. Silas Câmara - que "requer seja enviado ao Senhor
Ministro da Defesa, Senhor Nelson Azevedo Jobim, pedido de informações
sobre as providências que vêm sendo tomadas pela INFRAERO E ANAC, acerca
da ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, para
torná-lo um HUB-centro de distribuição de vôos". |
| C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| PRIORIDADE |
| 9 - |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 423/08 - do Sr.
Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de
Desenvolvimento da Microrregião de Juruá, Estado do Amazonas, assim como
instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa
Microrregião". |