Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 2/07 - da Sra. Solange Amaral - que "cria a Comissão Permanente de Cultura, Produção Artística e Entretenimento na Câmara dos Deputados". (Apensado: PRC 12/2007)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 47/07 - do Sr. Vieira da Cunha - que "acrescenta parágrafo ao art. 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CN) Nº 3/08 - do Sr. Claudio Cajado e outros - que "altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

INDICAÇÃO Nº 156/07 - do Sr. Manato - que "sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a realização de ato de gestão para adoção da providência que especifica"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.492/08 - do Sr. Júlio Cesar - que "solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre débitos de municípios afetados pela edição da Súmula Vinculante nº 8, do Supremo Tribunal Federal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.531/08 - do Sr. Emanuel Fernandes - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre aditivo de contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal - CEF e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.533/08 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Jorge Armando Félix, informações a respeito das questões que especifica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.534/08 - do Sr. Paes Landim - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Programa Mais Saúde: Direito de Todos no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.535/08 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre cartilha distribuídas aos estudantes participantes do Parlamento Jovem Brasileiro 2008, sobre uso de álcool e outras drogas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.536/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre concessão de lavra para mineradora SAMA em Poções, Bahia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.537/08 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "solicita informações ao Senhor Alfredo do Nascimento, Ministro de Estado dos Transportes, acerca da instalação de 25 radares fixos na Rodovia Presidente Dutra".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.538/08 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda, por intermédio da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre aditivo de contrato firmado entre esta Instituição e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.540/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, informações a respeito do Plano Nacional de Saneamento Básico".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.541/08 - do Sr. Valdir Colatto - que "solicita informaçoes à Advocacia-Geral da União".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.542/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os empréstimos realizados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal à Petrobrás".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.543/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre os empréstimos realizados pela Petrobrás junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.544/08 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita ao Ministro da Justiça informações sobre a Portaria nº 272, de 21 de dezembro de 2007, do Denatran".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.545/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos planos e metas de implantação de CEFETīs no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.546/08 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre aditivo de contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.547/08 - do Sr. Cezar Silvestri - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os critérios utilizados para a elaboração da Resolução Nº 61, de 20 de novembro de 2008, que alterou a política tarifária para vôos internacionais regulares com origem no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.548/08 - do Sr. Walter Ihoshi - que "solicita ao Ministério das Relações Exteriores, informações relativas a situação dos brasileiros no exterior, em face a grave crise global".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.550/08 - do Sr. Barbosa Neto - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a cobrança de taxas bancárias por recadastramento de contas bancárias".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.551/08 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre atuação do Departamento de Polícia Federal no monitoramento de membros da imprensa".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.552/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Alvarães, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.553/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Amaturá, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.554/08 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito de declaração à imprensa brasileira sobre a FUNASA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.555/08 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre Ata da Assembléia Geral do Banco da Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.556/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.557/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Novo Airão, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.558/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.560/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Pauini, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.561/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.562/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Alvarães, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.563/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.564/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Anamã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.565/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Anori, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.566/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Apuí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.567/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.568/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Autazes, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.569/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Barcelos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.570/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.571/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.572/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Beruri, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.573/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Guajará, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.574/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Fonte Boa, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.575/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Japurá, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.576/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Juruá, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.577/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Jutaí, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.578/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Lábrea, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.579/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Manacapuru, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.580/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Manaquiri, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.581/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Manicoré, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.582/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Maraã, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.583/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Maués, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.584/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Nhamundá, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.585/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.586/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de São Paulo de Olivença, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.587/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de São Sebastião de Uatumã, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.588/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Silves, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.589/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Tabatinga, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.590/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Tapauá, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.591/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Tefé, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.592/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Tonantins, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.593/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Uairini, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.594/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Urucará, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.595/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Urucurituba, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.596/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Eirunepé, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.597/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.598/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Iranduba, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.599/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Itacoatiara, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.600/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Itamarati, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.601/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Itapiranga, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.602/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Humaitá, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.603/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Ipixuna, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.604/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.605/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.606/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Borba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.607/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Caapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.608/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Canutama, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.609/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Carauari, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.610/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Careiro da Várzea, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.611/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Careiro, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.612/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Coari, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.613/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Codajás, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.614/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Envira, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.615/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Santa Isabel do Rio Negro, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.616/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.617/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Anamã, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.618/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Anori, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.619/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Apuí, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.620/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Atalaia do Norte, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.621/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Autazes, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.622/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Barcelos, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.623/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Barreirinha, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.624/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Benjamin Constant, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.625/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Beruri, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.626/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Boa Vista do Ramos, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.627/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Boca do Acre, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.628/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Borba, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.629/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Caapiranga, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.630/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Canutama, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.631/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Carauari, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.632/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Careiro da Várzea, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.633/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Careiro, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.634/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Coari, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.635/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Codajás, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.636/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Eirunepé, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.637/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Envira, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.638/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Fonte Boa, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.639/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Guajará, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.640/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Humaitá, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.641/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Ipixuna, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.642/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Iranduba, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.643/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Itacoatiara, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.644/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Itamarati, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.645/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Itapiranga, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.646/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Japurá, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.647/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Juruá, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.648/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Jutaí, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.649/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Lábrea, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.650/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Manacapuru, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.651/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Manaquiri, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.652/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Manicoré, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.653/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Maraã, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.654/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Maués, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.655/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Nhamundá, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.656/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Novo Airão, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.657/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Novo Aripuanã, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.658/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Parintins, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.659/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Pauini, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.660/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Presidente Figueredo, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.661/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Rio Preto da Eva, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.662/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Santa Isabel do Rio Negro, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.663/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Santo Antônio do Içá, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.664/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.665/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município São Paulo de Olivença, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.666/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município São Sebastião do Uatumã, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.667/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Silves, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.669/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Tapauá, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.670/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Tefé, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.671/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Tonantins, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.672/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Uarini, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.673/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Urucará, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.674/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Urucurituba, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.675/08 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Nelson Azevedo Jobim, Ministro de Estado da Defesa, acerca do impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 6.696/06".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.676/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a respeito da renovação das outorgas do Serviço de Televisão por Assinatura - TVA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".