Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.361/08 - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita informações à Ministra Chefe da Casa Civil a respeito da edição de Decreto a provocar mudanças na estrutura do CODEFAT".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.362/08 - do Sr. Bruno Araújo - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito da tributação de cigarros, bebidas e automóveis de luxo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.363/08 - do Sr. Eduardo Moura - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre os pedidos de registros e alterações de registros de agrotóxicos e afins, a partir do 1º trimestre de 2005, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.364/08 - do Sr. Dr. Talmir - que "solicita ao Ministro da Saúde informações sobre os programas de combate à Osteoporose".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.365/08 - do Sr. Dr. Talmir - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da prática de abortamento no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.366/08 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, sobre a devolução ao Governo Federal, pela Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN, da via férrea entre as cidades do Recife e Salgueiro, denominada Linha Tronco Centro de Pernambuco".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.367/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações quanto à atuação do IBAMA no tocante às ações de fiscalizações de suas áreas temáticas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.368/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre acordo entre o Brasil e o Uruguai, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.369/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre acordo entre o Brasil e o Uruguai, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.370/08 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre o desvio de correspondência, via SEDEX, para o exterior".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.371/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Trabalho, Sr. Carlos Lupi, informações referentes ao índice de acidentes de trabalho no Amazonas que ocupa a segunda posição no Norte do País".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.372/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao alto índice de uso de "pílulas do dia seguinte" por jovens e adolescentes".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.373/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Sr. Patrus Ananias, informações referentes ao índice de desnutrição na região Norte do Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.374/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicito ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, informações referentes à criação de novos bairros em Manaus".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.375/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Paulo Vannuchi, informações referentes às quedas entre os idosos brasileiros".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.376/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes às quedas entre os idosos brasileiros".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.377/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a toneladas de lixo produzidas diariamente em Manaus".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.378/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicito ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes ao Centro Tecnológico que será construído pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem/AM)"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.379/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.380/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, informações referentes ao número de índios que estão morrendo por tuberculose e malária no Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.381/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita a Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre o acordo firmado com o Governo da Noruega para investimento no Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.382/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as providências adotadas pelo Ministério das Relações Exteriores, com referência à morte da brasileira Nerize Dias de Oliveira, ocorrida na Guiana Francesa".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.383/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Dr. Carlos Minc Baumfeld, acerca da viabilidade de retomada do Programa Pantanal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.384/08 - do Sr. Gladson Cameli - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca do número de servidores da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) conhecidos popularmente por "mata-mosquitos" potencialmente contaminados pelo DDT e Malathon utilizados no trabalho de campo para combate às endemias rurais em todo o Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.385/08 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita esclarecimentos ao Ministério do Meio Ambiente sobre as razões da não inclusão de determinadas espécies na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.387/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil acerca do desempenho da indústria de cartões de pagamento no que tange aos aspectos de eficiência, da cooperação em infra-estrutura, da competição nos serviços e da inovação no desenvolvimento de produtos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.388/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, informações referentes às recomendações da Portaria nº 347, de 10 de outubro de 2008".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.389/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Cultura, no âmbito do Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) informações sobre o Museu do Porto da cidade de Manaus".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.390/08 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações circunstanciadas sobre a relação do Poder Executivo Federal com as Organizações Não Governamentais (ONGs), na forma que específica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.391/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, informações sobre projetos financiados pelo CNPq e Finep, referentes ao amianto".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.392/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre importação e exportação de amianto".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.393/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações sobre importação e exportação de amianto".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.394/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre pesquisa e lavra de amianto".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.395/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre o amianto".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.396/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre o uso do polipropileno na construção de telhas e caixas d'água".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.397/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre o amianto".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.398/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre as Organizações Não-Governamentais que prestam serviços de saúde indígena".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.399/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de verbas federais para realização de cirurgias de catarata no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.400/08 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.614 de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.401/08 - do Sr. Brizola Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Presidente do Banco Central do Brasil acerca do total de remessas de lucros remetidas ao exterior nos anos de 2007 e 2008 descriminado por empresas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.402/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre Grupo de Trabalho criado em 2004 para tratar do amianto".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.403/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o repasse de recursos para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.404/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), informações sobre a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.405/08 - da Sra. Manuela D'ávila - que "solicita informações ao Ministério da Educação sobre a FACOS - Faculdade Cenecista de Osório - RS".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.406/08 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre possível lista de nomes de pessoas que mantiveram contatos com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Farc".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.407/08 - do Sr. Beto Faro - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os resultados do Censo Agropecuário de 2006".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.408/08 - do Sr. Eduardo Moura - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça sobre a remoção dos grupo Indígena Suia-Missu de suas terras, no Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.409/08 - do Sr. Nelson Bornier - que "solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, informações referentes à débitos da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ e/ou Hospital Geral de Nova Iguaçu/RJ, junto à Light Serviços de Eletricidade S/A".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.410/08 - do Sr. Nelson Bornier - que "solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações referentes a execução de obras na Rodovia Expressa, denominada Via Light, na Cidade de Nova Iguaçu / RJ".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.411/08 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre o Anteprojeto de Lei "que estabelece regras gerais sobre transação e conciliação administrativa e judicial de litígios tributários, ou outras soluções alternativas de controvércias tributárias, cria a Câmara Geral de Cociliação da Fazenda Nacional - CGCFN e as Câmaras de Conciliação da Fazenda Nacional - CCFN, e dá outras providências", ou sobre outras inicativas visando instituir novos modelos que viabilizem a cobrança dos créditos da União de forma negociada com os devedores".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.412/08 - do Sr. Marcos Montes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre os rumores de fechamento do escritório da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no Município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.413/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao tijolo vegetal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.414/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, informações referentes ao Planejamento das Ações de Saúde Indígena na FUNAI".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.415/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos recentes casos de rabdomiólise em Manaus".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.416/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolin, informações referentes aos recentes casos de rabdomiólise em Manaus advindos do consumo de peixes".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.417/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes à ameaças feitas a idosos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.418/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicito ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, informações referentes à Lei Seca no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.419/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes a obras na Rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.420/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a burocracias e impunidades que favorecem infratores da "Lei Seca"".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.421/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações referentes aos problemas técnicos com o servidor de internet da Embratel que deixou, recentemente, sem conexão a cidade de Manaus".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.422/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicito ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes aos efeitos da crise financeira mundial para o Fundo Amazônico".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.423/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes ao tijolo vegetal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.424/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes a doações de equipamentos para reforço da agricultura familiar feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.425/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao desmatamento na Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.426/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, informações referentes ao desmatamento na Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.427/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao número de crianças abandonadas em Manaus".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.428/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicito ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao alto número de casos de hanseníase no Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.429/08 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde e ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre as providências adotadas por aqueles Ministérios, em face ao flagrante descumprimento pela ANP e pela PETROBRÁS a dispositivos da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 e a Resolução CONAMA nº 315, de 2002".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.430/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre empréstimos concedidos pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - para a execução de serviços ou venda de bens no exterior".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.431/08 - do Sr. Márcio França - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a Política de Doação e Transplante de Órgãos, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.432/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes a dados oficiais de trabalhadores que manipulam amianto no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.433/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao prazo para que o Brasil trabalhe com motores a diesel limpo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.434/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes ao prazo para que o Brasil trabalhe com motores a diesel limpo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.435/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes ao novo perfil da indústria petrolífera brasileira com a descoberta do Pré-Sal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.436/08 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, informações sobre os conflitos que envolvem a reforma agrária".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.437/08 - do Sr. Luiz Carreira - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre processo de desativação operacional do aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus - Bahia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.438/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, sobre as certificações de equipamentos necessários para levar a banda larga via MMDS".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.439/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Dr. Fernando Haddad, acerca das divergências apontadas na mídia quanto ao Financiamento Estudantil - FIES".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.440/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Dr. Guido Mantega e à Senhora Presidenta da Caixa Econômica Federal, Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, acerca da existência de algum plano para acelerar a análise dos projetos referentes às emendas parlamentares em tramitação por este Agente Financeiro".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: Dep. Narcio Rodrigues (pendente de análise)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.441/08 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional a respeito de contrato firmado entre o Ministério com empresas do grupo Alstom".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.442/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a situação dos produtores rurais brasileiros estabelecidos no Paraguai - os "brasiguaios"".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.443/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre o procedimento adotado pelo Banco da Amazônia, que vem cobrando honorários advocatícios calculados sobre a dívida dos agricultores em desacordo com a legislação vigente e, dessa forma, vem contribuindo para agravar a dívida dos pequenos produtores rurais que, em grande parte, já se encontram inadimplentes".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.444/08 - do Sr. Juvenil - que "solicita informações à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República sobre a efetiva aplicação da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, bem como sobre a concessão de pensão especial aos hanseníanos, na forma que especifica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.445/08 - do Sr. Juvenil - que "solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a omissão na divulgação de dados de operações da Polícia Federal, na forma que especifica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.446/08 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Celso Amorim, acerca da análise feita pelo Grupo de Trabalho Brasil-Peru sobre Cooperação Amazônica e Desenvolvimento Fronteiriço, sob a Coordenação do Ministério das Relações Exteriores, da possibilidade de tratamento diferenciado ao ingresso de alimentos, combustíveis, medicamentos e materiais de construção, dentre outros, em Puerto Esperanza, Municipalidad Provencial de Purus, no Peru, via Município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.447/08 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes, acerca do déficit habitacional no Acre e os recursos disponíveis ao Estado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a infra-estrutura  construção de habitações populares nos exercícios 2008 a 2010".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.448/08 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca dos índices de desnutrição infantil que acomete as crianças acreanas, inclusive as de origem indígena".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.449/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao aumento de matrículas no ensino médio".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.450/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à licença paternidade".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.451/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao número de suicídios entre jovens indígenas no município de Santa Izabel do Rio Negro (AM)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.452/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao número de mulheres que sofrem infarto".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.453/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, informações referentes às nomeações para cargos da Secretaria da Receita Federal dos estados".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.454/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, acerca das iniciativas e ações institucionais específicas e efetivas, adotadas pelo Ministério, no controle dos focos do mosquito da dengue que, a partir deste final de ano, recrudescem principalmente nas áreas metropolitanas dos estados brasileiros, e que precisam ser eliminados".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.455/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC informações sobre os aeroportos de Envira, Ipixuna, Juruá e Itamarati, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.456/08 - do Sr. Miguel Martini - que "solicita informações do Ministro das Relações Exteriores relativas ao Fundo das Nações Unidas para Atividades Populacionais - FNUAP".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.457/08 - do Sr. Nelson Bornier - que "solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes a processos de licitações e contratos de concessões de linhas da malha ferroviária dos municípios da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.458/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito do ingresso juvenil no serviço militar obrigatório".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.459/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca do Programa Fome Zero no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.460/08 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre as cadernetas de poupança no ano de 1989".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.461/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita à Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, informações referentes à execução financeira de 2008, dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para o Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.462/08 - do Sr. Adão Pretto - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, senhor SÉRGIO RESENDE, sobre financiamento de pesquisas de biotecnologia nos últimos 3 anos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.463/08 - do Sr. Fernando Coruja - que "solicita à Presidência que encaminhe requerimento de Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Senhor Patrus Ananias, sobre as entidades Beneficentes que enquadram-se no disposto na Medida Provisória nº 446, de 7 de novembro de 2008".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.464/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre a manutenção de aeródromos pelo Programa Calha Norte".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.465/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a implantação de postos avançados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nas rodovias federais e estaduais do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.466/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre sua viagem oficial ao Irã ocorrida em novembro deste ano".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.467/08 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o produto breastCare, indicado na detecção de câncer de mama".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.468/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre publicação do DNPM".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.469/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, informações sobre pavimentação asfáltica na região de Maniçoba Velha, Bahia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.470/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita à Exma. Sra. Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, informações sobre Relatórios de Grupos de Trabalhos sobre amianto".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.471/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre servidores do DNPM".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.472/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre empresas que utilizam amianto".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.473/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações sobre uso de instalações do Exército para armazenar amianto".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.474/08 - do Sr. Mário Heringer - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a demanda real por educação básica pública no território nacional, bem como as condições para seu pronto e adequado atendimento".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.475/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre os terminais portuários no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.476/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre doenças associadas ao amianto no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.477/08 - do Sr. Miguel Martini - que "solicita ao Sr. Ministro da Previdência Social informações sobre repasses de recursos públicos à Organização Internacional de Supervisores de Pensões (IOPS)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.478/08 - do Sr. Márcio França - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca do fato infra retratado, obviamente, após ouvida a Mesa, nos termos que doravante hei de expor".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.479/08 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do Município de Casimiro de Abreu/RJ".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.480/08 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social informações pertinentes sobre o contrato com a empresa CDN - Comunicação Corporativa Ltda, no valor de R$ 15 milhões".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.481/08 - do Sr. Milton Monti - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações a respeito dos pagamentos de indenizações referente à Campanha Nacional do Desarmamento".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.482/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo Silva, informações referentes ao índice de migrações no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.483/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes ao crescimento da caprino-ovinocultura no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.485/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao índice de cirurgias reparadoras de mama no país".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.486/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "solicita ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, informações sobre as causas, responsabilidades, consequências e providências cabíveis, referente ao incêndio que devastou 50% do Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.487/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Universidade Para Todos (ProUni)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.488/08 - do Sr. Fernando Coruja - que "solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor José Barroso Pimentel, sobre as entidades Beneficentes que se enquadram no disposto na Medida Provisória nº 446, de 7 de novembro de 2008".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.489/08 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cultura, Dr.Juca Ferreira, informações pertinentes quanto a mudança da Presidência da FUNARTE, do Rio de Janeiro para Brasília.".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.490/08 - do Sr. Indio da Costa - que "solicita ao Sr. Ministro dos Esportes informações a respeito dos contratos de publicidade já celebrados que tenham como objeto a campanha "Rio 2016"".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.491/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Senhor José Gomes Temporão, informações referentes a problemas de baixa qualidade e corrupção nos serviços prestados pela Funasa".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.493/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA na Região Oeste do Estado da Bahia e o Termo de Cooperação Técnica para Gestão Florestal Compartilhada entre o IBAMA e a Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado da Bahia - SEMARH".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.494/08 - do Sr. Antônio Andrade - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito das empresas importadoras de Produtos Lácteos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.495/08 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca do número de casos de dengue ocorridos no Estado, em especial no Vale do Acre, e as medidas que estão sendo tomadas para prevenção e combate à doença".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.496/08 - do Sr. Beto Faro - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o comércio agropecuário externo brasileiro".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.497/08 - do Sr. Beto Faro - que "solicito que seja encaminhado ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia pedido de Informações sobre os projetos de pesquisa das empresas Alellyx e CanaVialis, financiados com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.498/08 - do Sr. Miguel Martini - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre os critérios de elaboração do CBO - Código Brasileiro de Ocupações".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.499/08 - do Sr. Miguel Martini - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre os critérios de elaboração da cartilha "Álcool e outras drogas altera seus sentidos mas nada altera seus direitos no serviço de saúde""
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.500/08 - do Sr. Miguel Martini - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre os critérios de elaboração da cartilha "O Gatão e seus amigos - de Homem para Homem""
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.501/08 - da Sra. Solange Amaral - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o abandono, a falta de investimento e conservação dos Hortomercados ( COBAL ), localizados nos bairros do Humaitá e Leblon, patrimônios da Cidade do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.502/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre Plano anual de metas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.503/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações referentes aos gastos da TV Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.504/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações referentes aos gastos de publicidade da Petrobrás"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.505/08 - do Sr. Homero Pereira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre os pedidos de registros e alterações de registros de agrotóxicos e afins, a partir do 1º trimestre de 2005 até a presente data, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.506/08 - do Sr. Paulo Magalhães - que "solicita informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, Ministro Henrique de Campos Meirelles, sobre a fusão das instituições bancárias Itaú e Unibanco em novembro/2008".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.507/08 - do Sr. Valdir Colatto - que "solicita ao Poder Executivo informações registradas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - no âmbito do INCRA - a respeito dos relatórios referentes á áreas identificadas como de remanescentes quilombolas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.508/08 - do Sr. Mendes Ribeiro Filho - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre atividades para o controle do câncer de próstata no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.509/08 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os critérios adotados para a designação da Associação Brasileira de Agroecologia _ ABA como entidade que irá coordenar a elaboração das listas tríplices destinadas a identificar especialistas em agricultura familiar para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança _ CTNBio, conforme Portaria nº 40, de 7 de novembro de 2008".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.510/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União - SPU, informações sobre a venda de terras da União no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.511/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, informações sobre a venda de terras da União no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.512/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Amorim, informações referentes ao índice de migrações no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.513/08 - do Sr. Antônio Andrade - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto aos fornecedores de produtos lácteos à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.514/08 - do Sr. Júlio Cesar - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito dos efeitos provocados pela Súmula Vinculante nº 8 nas contas da previdência social".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.515/08 - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita ao Senhor Ministro da Controladoria Geral da União informações sobre o controle dos contratos efetivados com a empresa terceirizada, Montana Soluções Corporativas Ltda no âmbito do poder executivo federal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.516/08 - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o contrato efetivado com a empresa terceirizada, Montana Soluções Corporativas Ltda".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.517/08 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre os critérios adotados na escolha dos especialistas para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.518/08 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre os critérios adotados na escolha dos especialistas para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.519/08 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA na Região Oeste do Estado da Bahia e o Termo de Cooperação Técnica para Gestão Florestal Compartilhada entre o IBAMA e a Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado da Bahia - SEMARH".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.520/08 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os critérios adotados na escolha dos especialistas para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.521/08 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os critérios adotados na escolha dos especialistas para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.522/08 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os critérios adotados na escolha dos especialistas para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.523/08 - do Sr. João Dado - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a utilização de veículos ferroviários de pequeno porte".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.524/08 - do Sr. João Dado - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o transporte de carga no trecho ferroviário entre as cidades de Araraquara e Rubinéia, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.525/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, acerca do Programa Nacional de DST-AIDS, especialmente no desenvolvimento e distribuição da cartilha de "20 anos do SUS", contendo orientações para atuações seguras de sexo e drogas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.526/08 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações pertinentes sobre a possível transferência para o Distrito Federal da Escola Superior de Guerra, a proposta e a execução orçamentária".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.527/08 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Guido Mantega, Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, sobre a posição das aplicações da Petrobras S/A, tendo em vista empréstimo concedido pela Caixa Econômica Federal àquela estatal em outubro de 2008".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.528/08 - do Sr. Deley - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da das Relações Exteriores sobre a exploração de mão-de-obra escrava de brasileiros na Nova Zelândia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.529/08 - do Sr. Carlos Willian - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informação sobre Ata da Assembléia Geral do Banco da Amazônia que deliberou o Senhor Gilvandro Negrão Silva como diretor comercial e de distribuição".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.530/08 - do Sr. Emanuel Fernandes - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda, por intermédio da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre aditivo de contrato firmado entre esta instituição e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.532/08 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita informações ao Sr. José Gomes Temporão, Ministro de Estado da Saúde, a respeito da criação da Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde, conforme previsto no Projeto de Lei nº 3.958, de 2008 de autoria do Poder Executivo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".