|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/12/2008
| A - |
Sugestões: |
| 1 - |
SUGESTÃO Nº 19/01
- do Conselho Federal dos Detetives Profissionais do Brasil - que "dispõe sobre o Estatuto do Confipar Brasil - Conselho Federal dos Detetives profissionais do Brasil e dá outras providências".
|
| 2 - |
SUGESTÃO Nº 232/06
- do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "fixa ou estabelece regras para a interpretação constitucional".
|
| 3 - |
SUGESTÃO Nº 238/06
- do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "propõe projeto de lei que prevê ao Ministério Público fiscalizar e estimular o funcionamento dos programas de planejamento familiar dando proteção social".
|
| 4 - |
SUGESTÃO Nº 49/07
- do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei acrescentando o artigo 259-A, Crime de Peturbação da Ordem Pública, e o artigo 337-B, referente a dar trote acionando indevidamente serviços estatais essenciais".
|
| 5 - |
SUGESTÃO Nº 71/07
- do Instituto FGTS Fácil - que "sugere Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de Maio de 1990, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), objetivando trazer justiça e cidadania para o trabalhador contra perdas".
|
| 6 - |
SUGESTÃO Nº 72/07
- do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei no qual o ordenador de despesas que não cumprir o determinado no orçamento ficará responsável civilmente".
|
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 7 - |
D) PARECERES, MANIFESTAÇÕES E REDAÇÃO FINAL Nº 1/08
- da Sra. Luiza Erundina - que "relatório do Grupo de Trabalho para estudar e propor mudanças no Regimento Interno da Câmara dos Deputados e no Regulamento Interno dessa Comissão no que tange às normas referentes à Comissão de Legislação Participativa".
|