Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 304/08 - do Sr. Carlos Alberto Canuto - que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 3 da pauta, Projeto de Lei nº 5.120/2005, de autoria do Deputado José Carlos Machado".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 305/08 - do Sr. Átila Lira - que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 5 da pauta, Projeto de Lei nº 3.986/2008, do Senado Federal - Renato Casagrande".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 269/08 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer a convocação da Ministra Dilma Roussef, para comparecer a esta Comissão com o fito de expor a situação de cada obra do PAC no Setor Energético Brasileiro".
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A REQUERIMENTO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 301/08 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir o PL 5120/2005, que exige dos revendedores de gás de cozinha a pesagem do botijão de GLP no ato da venda, visando conceder ao consumidor um desconto equivalente ao líquido residual de gás devolvido"
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, ACATADA A SUGESTÃO DO AUTOR PARA INCLUSÃO NO ROL DE CONVIDADOS, DOS SENHORES RENATO MENEZELLO, COORDENADOR DO INADEC; HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA, DIRETOR-GERAL DA ANP; JOÃO ALZIRO DA JORNADA, PRESIDENTE DO INMETRO; E SÉRGIO BANDEIRA DE MELLO, PRESIDENTE DO SINDIGÁS.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.120/05 - do Sr. José Carlos Machado - que "regulamenta o art. 19 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a venda ou troca de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo para uso doméstico".
RELATOR: Deputado CARLOS ALBERTO CANUTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.690/05 - do Sr. Betinho Rosado - que "insere o parágrafo 4º no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira". (Apensado: PL 6220/2005)
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 6220/2005, apensado.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.986/08 - do Senado Federal - Renato Casagrande - (PLS 204/2008) - que "altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis".
RELATOR: Deputado MARCIO JUNQUEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ÁTILA LIRA.

PROJETO DE LEI Nº 303/07 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS EDUARDO VALVERDE E FERNANDO FERRO.

PROJETO DE LEI Nº 1.421/07 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, de forma a eliminar a necessidade da nacionalização dos equipamentos e serviços referentes à produção de energia eólica".
RELATORA: Deputada BEL MESQUITA.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Vianna e Eduardo Valverde, em 18/06/2008.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.015/07 - do Sr. Edmilson Valentim - que "estabelece desconto aplicável às tarifas de energia elétrica referentes às unidades consumidoras enquadradas nas classes residencial e rural situadas em municípios localizados em uma área circunscrita num raio de cinqüenta quilômetros em torno de usinas nucleares ou depósitos definitivos de rejeitos radioativos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROGERIO LISBOA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Betinho Rosado, em 05/12/2007.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.318/07 - do Sr. Neudo Campos - que "altera o art. 11 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, estabelecendo nova hipótese para sub-rogação de recursos da sistemática de rateio de ônus e vantagens decorrentes do consumo de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados".
RELATOR: Deputado MARCIO JUNQUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Eduardo Gomes, em 03/12/2008.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.860/08 - do Sr. José Carlos Machado - que "estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste.
VISTA AO DEPUTADO JOSÉ OTÁVIO GERMANO.

PROJETO DE LEI Nº 2.975/08 - do Sr. Max Rosenmann - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN".
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Eduardo Valverde, em 03/12/2008.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.508/08 - do Sr. Cleber Verde - que "determina que o produtor rural plante um hectare de lavouras alimentares para cada hectare que cultivar com lavouras destinadas à produção de biodiesel".
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO LUIZ ALBERTO.