|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
LOCAL:
Plenário 04 do Anexo II
HORÁRIO: 10h30min |
A - Requerimento:
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR EM 19 E 26/11, 10 E 16/12/08.
B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
URGÊNCIA - ART. 155, RICD
VOTAÇÃO
RELATOR: Deputado JOÃO DADO
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas apresentadas no Plenário.
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: informando que o PLN 31/08 foi convertido na Lei nº 11.830/08.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO RODRIGO ROCHA LOURES EM 26/11/08.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10/12/08.
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM EM 16/12/08.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
RELATOR: Deputado PEDRO EUGÊNIO
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e, no mérito, pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10 E 16/12/08.
PRIORIDADE
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
RETIRADO DE PAUTA POR DEZ SESSÕES EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO PEPE VARGAS EM 05/11/08.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10 E 16/12/08.
ORDINÁRIA
RELATOR: Deputado DEVANIR RIBEIRO
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10 E 16/12/08.
C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II (RICD):
PRIORIDADE
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda nº 01/06 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da subemenda da CTASP.
RETIRADO DE PAUTA EM 15/08/07.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 22/08/07, 10 E 16/12/08.
VISTA AO DEPUTADO PEDRO EUGÊNIO EM 29/08/07.
ORDINÁRIA
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR EM 18/06/08.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS EM 08/10/08.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR EM 15 E 29/10, 05 E 19/11/08.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 11/06, 10 E 16/12/08.
O DEPUTADO GUILHERME CAMPOS APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 03/09/08.
VISTA AO DEPUTADO WILSON SANTIAGO EM 26/11/08.
RELATOR: Deputado AELTON FREITAS
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 5.228/05, apensado, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.228/05, apensado, com emendas, e pela rejeição do Projeto.
RETIRADO DE PAUTA POR 1 SESSÃO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VIGNATTI EM 19/11/08.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10 E 16/12/08.
O DEPUTADO FERNANDO CORUJA APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 25/11/08.
O DEPUTADO ARNALDO MADEIRA APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 27/11/08.
VISTA AO DEPUTADO ARNALDO MADEIRA EM 26/11/08.
RELATOR: Deputado CARLITO MERSS
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO DEVANIR RIBEIRO EM 09/07/08.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VIGNATTI EM 08/10/08.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR EM 26/11/08.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10 E 16/12/08.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: proibindo a prática de anatocismo, ou seja, a cobrança de juros sobre juros.
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR EM 26/11/08.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10 E 16/12/08.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS JULIO SEMEGHINI E VIGNATTI EM 29/08/07.
O DEPUTADO VIGNATTI APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 04/12/08.
RELATOR: Deputado MANOEL JUNIOR
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS MANOEL JUNIOR E JÚLIO CESAR EM 04/06/08.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR EM 26/11/08.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 11/06, 10 E 16/12/08.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: concede isenção do ITR para as propriedades com até 150 hectares, cujo proprietário tenha 60 anos ou mais de idade; altera a Lei nº 9.393, de 1996.
RELATORA: Deputada LUCIANA GENRO
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CAPADR.
RETIRADO DE PAUTA POR 10 SESSÕES EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO PEPE VARGAS EM 05/11/08.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10 E 16/12/08.
Explicação da Ementa:
altera a Lei nº 8.666, de 1993.RELATOR: Deputado EDUARDO AMORIM
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10 E 16/12/08.
RELATOR: Deputado PEDRO EUGÊNIO
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS EM 08/10/08.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR EM 15/10/08.
RETIRADO DE PAUTA POR 10 SESSÕES EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO RODRIGO ROCHA LOURES EM 05/11/08.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10 E 16/12/08.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: reduzindo a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre milho e seus derivados como: fubá, creme de milho e flocos, sal de cozinha e macarrão.
RELATOR: Deputado PEDRO EUGÊNIO
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária
RETIRADO DE PAUTA POR 10 SESSÕES EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS EM 29/10/08.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10 E 16/12/08.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO OLIVEIRA EM 04/06/08.
RELATOR: Deputado PEDRO EUGÊNIO
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, com subemenda.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10 E 16/12/08.
RELATOR: Deputado DEVANIR RIBEIRO
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAINDR, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CDEIC.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10 E 16/12/08.
RELATOR: Deputado VIGNATTI
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO LUIZ CARLOS HAULY EM 09/07/08.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO MUSSA DEMES EM 06/08/08.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS EM 08/10/08.
RETIRADO DE PAUTA POR 10 SESSÕES EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS EM 15/10/08.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10 E 16/12/08.
VISTA AO DEPUTADO FÉLIX MENDONÇA EM 19/11/08.
O DEPUTADO GUILHERME CAMPOS APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 04/12/08.
Explicação da Ementa:
reduz a alíquota da COFINS não-cumulativa para 6,4% (seis inteiros e quatro décimos por cento).RELATOR: Deputado DEVANIR RIBEIRO
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10 E 16/12/08.
RELATOR: Deputado JORGE KHOURY
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10 E 16/12/08.
VISTA AO DEPUTADO VIGNATTI EM 19/11/08.
O DEPUTADO VIGNATTI APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 04/12/08.
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, pela adequação financeira e orçamentária da emenda nº 1 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda nº 2 da CAPADR.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DA AUTORA EM 16/12/08.