Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 525/07 - do Líderes e outros - (PL 6673/2006) - que "requer urgência para apreciação do PL 6673 de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 9:00).
APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).

REQUERIMENTO Nº 3.713/08 - do Sr. Maurício Rands e outros - (PL 2878/2008) - que "requer urgência para apreciação do PL 2878/2008, que Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 9:00).
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

REQUERIMENTO Nº 3.765/08 - do Sr. Henrique Fontana e outros - (PL 3774/2008) - que "com fundamento no art. 155 do Regimento, requeremos urgência para votação do Projeto de Lei nº 3774/2008, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul- UFFS, e dá outras providências"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 9:00).
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

REQUERIMENTO Nº 3.770/08 - do Sr. Sarney Filho e outros - (PL 3951/2008) - que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL nº 3951, de 2008, do Poder Executivo".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 9:00).
APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).

RECURSO Nº 290/06 - da Sra. Alice Portugal e outros - (PL 341/2003) - que "recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n.º 341, de 2003, que "altera altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 9:00).
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

MENSAGEM Nº 389/03 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (PL 4302/1998) - que "solicita a retirada do PL nº 4.302 , de 1998".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 9:00).
RETIRADA DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

Ordem do Dia:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 447/08 - do Poder Executivo - que "altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 03/12/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00), em 09/12/2008.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 09/12/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 10/12/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 15:00), em 10/12/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:03), em 10/12/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 11/12/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 9:00).
RETIRADA DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

Urgência Art. 155 do RICD:

PROJETO DE LEI Nº 4.206/01 - do Poder Executivo - (MSC 212/2001) - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos e ações de impugnação, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único.
DCD 14 02 07 PÁG 4500 COL 01, em 14/02/2007.
Discussão em turno único, em 14/05/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00), em 25/06/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:30), em 13/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:13), em 20/08/2008.
Discussão em turno único, em 11/12/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LAERTE BESSA (PMDB-DF).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
O PROJETO FOI EMENDADO. FORAM APRESENTADAS 4 EMENDAS.
DESIGNADO RELATOR, DEP. FRANCISCO TENORIO (PMN-AL), PARA PROFERIR O PARECER PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.
PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO PROFERIDO PELO RELATOR, DEP. FRANCISCO TENORIO (PMN-AL), QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA; E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO Nº 4 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENÁRIO DE NºS 1, 2 E 3.
RETIRADO PELO AUTOR O REQUERIMENTO DO DEP. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, LÍDER DO DEM, SOLICITANDO QUE A VOTAÇÃO DO PROJETO SEJA FEITA ARTIGO POR ARTIGO.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE BANCADA DO PSDB, QUE SOLICITA PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO Nº 4.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. JOÃO CAMPOS (PSDB-GO).
APROVADO O REQUERIMENTO.
APROVADA A EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO Nº 4, COM PARECER FAVORÁVEL.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL ASSINADA PELO RELATOR, DEP. FRANCISCO TENORIO (PMN-AL).
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 4.206-B/01).
MATÉRIA SOBRE A MESA (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 9:00).
APROVADO O REQUERIMENTO DO DEP. GIACOBO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PR, QUE SOLICITA PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PL 2.105/07 SOBRE OS DEMAIS ITENS DA PAUTA.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
EM CONSEQÜÊNCIA, FICAM PREJUDICADOS O PROJETO INICIAL E AS DEMAIS EMENDAS APRESENTADAS.

PROJETO DE LEI Nº 4.209/01 - do Poder Executivo - (MSC 215/2001) - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à investigação criminal, e dá outras providências". (Apensados: PL 6419/2002, PL 6205/2002 (Apensado: PL 3058/2008), PL 4284/2008, PL 4331/2008, PL 4332/2008 e PL 4379/2008)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único.
DCD 14 02 07 PÁG 4500 COL 01, em 14/02/2007.
Discussão em turno único.
DCD de 03 03 07 PÁG 8016 COL 02, em 05/03/2007.
Discussão em turno único, em 06/03/2007.
Discussão em turno único, em 14/05/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária -12:00), em 25/06/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 11/12/2008.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL ASSINADA PELO RELATOR, DEP. LAERTE BESSA (PMDB-DF).
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 4.209-C/01).
MATÉRIA SOBRE A MESA.
APROVADO O REQUERIMENTO DO DEP. GIACOBO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PR, QUE SOLICITA PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PL 2.105/07 SOBRE OS DEMAIS ITENS DA PAUTA.
RETIRADO PELO AUTOR O REQUERIMENTO DO DEP. JULIÃO AMIN (PDT-MA) QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO.
EM CONSEQÜÊNCIA, FICAM PREJUDICADOS O PROJETO INICIAL, OS PLS 6.205/02, 6.419/02, 3.058/08, 4.284/08, 4.331/08, 4.332/08 E 4.379/08, APENSADOS, E AS EMENDAS DA CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 9:00).
DESIGNADO RELATOR, DEP. JOÃO CAMPOS (PSDB-GO), PARA PROFERIR O PARECER PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.
PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO PROFERIDO PELO RELATOR, DEP. JOÃO CAMPOS (PSDB-GO), PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE NºS 1 A 4.
DESIGNADO RELATOR, DEP. LAERTE BESSA (PMDB-DF), PARA PROFERIR O PARECER PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.
PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO PROFERIDAS PELO RELATOR, DEP. LAERTE BESSA (PMDB-DF), PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENÁRIO DE NºS 1 A 4.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
O PROJETO FOI EMENDADO. FORAM APRESENTADAS 4 EMENDAS.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. JOSÉ GENOÍNO (PT-SP).
APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, RESSALVADO O DESTAQUE.
REJEITADAS AS EMENDAS DE PLENÁRIO DE NºS 1 A 4, COM PARECERES CONTRÁRIOS.
MANTIDO O § 1º DO ARTIGO 20 DO PROJETO, OBJETO DO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA BANCADA DO BLOCO PSB, PDT, PCDOB, PMN, PRB.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI Nº 5.979/01 - da Comissão de Viação e Transportes - que "acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV". (Apensado: PL 1174/2003)
RELATOR: Deputado MAURÍCIO RANDS.
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/11/2008.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 25/11/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:05), em 25/11/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 11/12/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 9:00).
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

PROJETO DE LEI Nº 2.105/07 - do Poder Executivo - que "institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00), em 12/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 14/11/2007.
Discussão em turno único, em 20/11/2007.
Discussão em turno único, em 21/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:20), em 22/11/2007.
Discussão em turno único, em 27/11/2007.
Discussão em turno único, em 28/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 29/11/2007.
Discussão em turno único, em 04/12/2007.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 11/12/2008.
MATÉRIA SOBRE A MESA (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 9:00).
APROVADO O REQUERIMENTO DO DEP. GIACOBO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PR, QUE SOLICITA PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PL 2.105/07 SOBRE OS DEMAIS ITENS DA PAUTA.
DESIGNADO RELATOR, DEP. DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP), PARA PROFERIR O PARECER PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
PARECER ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL PROFERIDO PELO RELATOR, DEP. DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP), PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 5, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE NºS 1 A 4.
PARECER ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL PROFERIDO PELO RELATOR, DEP. GIACOBO (PR-PR), PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 5, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE NºS. 1 A 4.
DESIGNADO RELATOR, DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), PARA PROFERIR O PARECER PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
PARECER ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL PROFERIDO PELO RELATOR, DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS DE NºS 1 A 5.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL.
APROVADA A EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 5, COM PARECERES PELA APROVAÇÃO.
REJEITADAS AS EMENDAS DO SENADO FEDERAL DE NºS. 1 A 4, COM PARECERES PELA REJEIÇÃO.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL ASSINADA PELO RELATOR, DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
A MATÉRIA VAI À SANÇÃO (PL 2.105-C/07).
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL.

PROJETO DE LEI Nº 6.673/06 - do Poder Executivo - (MSC 130/2006) - que "dispõe sobre a movimentação, estocagem e comercialização de gás natural, altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 9:00), em 11/12/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 9:00).
PARECER ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL, PROFERIDO PELO RELATOR, DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA; PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA; E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE NºS 1 A 10.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SILVIO COSTA (PMN-PE), DEP. EDUARDO VALVERDE (PT-RO) E DEP. FERNANDO FERRO (PT-PE).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO: DEP. ANDRE VARGAS (PT-PR) E DEP. ARNALDO JARDIM (PPS-SP).
APROVADAS AS EMENDAS DO SENADO FEDERAL DE NºS 1 A 10, COM PARECER PELA APROVAÇÃO.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL ASSINADA PELO RELATOR, DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).
A MATÉRIA VAI À SANÇÃO (PL 6.673-C/06).

Prioridade:

PROJETO DE LEI Nº 3.951/08 - do Poder Executivo - que "cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria quatrocentos e vinte e cinco cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 11/12/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 9:00).
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELO RELATOR, DEP. ANGELO VANHONI (PT-PR), PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO.
DESIGNADO RELATOR, DEP. NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), PARA PROFERIR O PARECER PELA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELO RELATOR, DEP. NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), PELA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO.
DESIGNADO RELATOR, DEP. ALCENI GUERRA (DEM-PR), PARA PROFERIR O PARECER PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELO RELATOR, DEP. ALCENI GUERRA (DEM-PR), PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
DESIGNADO RELATOR, DEP. COLBERT MARTINS (PMDB-BA), PARA PROFERIR O PARECER PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELO RELATOR, DEP. COLBERT MARTINS (PMDB-BA), PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA), DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA) E DEP. RAUL JUNGMANN (PPS-PE).
APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 3.951, DE 2008.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 3.951-A/08).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL ASSINADA PELO RELATOR, DEP. COLBERT MARTINS (PMDB-BA).

Ordinária:

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 80/00 - do Sr. Marcelo Barbieri - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bulgária, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 11/12/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 9:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 297/06 - do Sr. Fernando Ferro - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suécia e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 11/12/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 9:00).
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.