CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/12/2008


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 123/08 - do Sr. Carlos Willian - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre cláusulas constantes do edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUORUM. O DEPUTADO NELSON BORNIER SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 117/08 - do Sr. Juvenil - que "requer seja aprovada a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer as razões do refazimento da Operação Satiagraha, bem como detalhamento dos respectivos gastos da operação e eventuais prejuízos financeiros à Nação Brasileira".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 118/08 - do Sr. Juvenil - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre afirmação dada à imprensa brasileira sobre a FUNASA, na forma que especifica".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 119/08 - do Sr. Juvenil - que "requer seja aprovada a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer conflito diplomático travado entre Brasil e Equador, na forma que especifica"
APROVADO COM ALTERAÇÃO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 120/08 - do Sr. Carlos Willian - que "solicita ao Ministro da Fazenda cópia da ata da Assembléia Geral do Banco da Amazônia que deliberou o Senhor Gilvandro Negrão Silva como Diretor Comercial e de Distribuição".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 121/08 - do Sr. Juvenil - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da PETROBRÁS S.A., com o objetivo de esclarecer questões relativas à veiculação, pela mídia nacional, sobre empréstimos tomados pela Estatal, na forma que especifica".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


7 -

REQUERIMENTO Nº 122/08 - dos Srs. Rubens Otoni e Nelson Pellegrino - que "solicita reunião de audiência pública em data a ser definida, para debatermos a determinação do Tribunal de Contas da União, que suspendeu o pagamento de R$ 50,5 milhões de reais às empresas que integram o consórcio Metrosal, por suspeita de irregularidade na construção do metrô de Salvador".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 73/05 - do Sr. Paulo Feijó - que "propõe a realização pelo TCU de uma auditoria operacional em caráter de urgência, com o objetivo de uma reavaliação do real patrimônio público da extinta Rede Ferroviária Federal S/A".
RELATOR: Deputado RUBENS OTONI.
PARECER: Relatório Final, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pelo encerramento e arquivamento.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.


9 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 60/08 - do Sr. Dr. Pinotti - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre os recursos federais destinados à aquisição, controle e manutenção dos mamógrafos na rede pública de saúde e na rede conveniada".
RELATOR: Deputado JUVENIL.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.


10 -

REPRESENTAÇÃO Nº 19/07 - da Josina Ribeiro de Souza - que "requer que sejam tomadas providências cabíveis para que a Secretaria de Saúde da cidade de São José dos Campos, especificamente as UBS, prestem atendimento ao público corretamente, a fim de alcançarem o objetivo para o qual foram criadas, ou seja, cuidar de maneira eficaz da saúde da comunidade do referido município".
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.