CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA EM 02/12/2008


A -

Outros Eventos:


ENCONTRO PREPARATÓRIO DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO

Origem: Requerimento nº 44/2008
Autoria: Deputados Adão Pretto e Luiza Erundina

PROGRAMAÇÃO

10 horas - Mesa 1 (1ª parte)

Coordenadora - Deputada Luiza Erundina, membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e da Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Senhor José Fernandes Pauletti,
representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix);


Jornalista Celso Schroeder,
representante da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação e coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação;


Consultor Jurídico Marcelo Bechara de Sousa Hobaika,
representante do Ministério das Comunicações:


Sr. Paulo Tonet Camargo,
Diretor-Geral da Unidade RBS Brasília;


Sr. Gerson Luiz de Almeida Silva,
Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República.

11 horas - Mesa 1 (2ª parte)

Coordenador - deputado Sebastião Bala Rocha, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)


Dr. José Elaeres Marques Teixeira,
Procurador da 1ª Região e membro do GT Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão;


Dr. Ercio Zilli,
Presidente da Associação Nacional das Operadoras de Telefonia Celular (Acel);


Senhora Rosane Maria Bertotti,
representante da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação e da Central Única dos Trabalhadores (CUT);


Sr. Alexandre Annenberg,
Presidente Executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA.

14h00 - Painel com os relatos dos Estados que já realizaram conferências e outros eventos preparatórios à Conferência.

Coordenador - Deputado Chico Alencar, membro da Comissão de Legislação Participativa (CLP) e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Convidados representantes dos Estados:
Bahia - Robinson Almeida
Rio Grande do Sul - Ivarlete Guimarães de França
Piauí - Ricardo Campos
Pará - Keila Negrão
Minas Gerais - Lidyane Ponciano
Distrito Federal - Sheila Tinoco
Paraná - Raquel Bragato
Pernambuco - Mariana Martins

15h00 - Mesa: Plenária das Comissões Estaduais e outras articulações Pró-Conferência

Coordenadores: Deputado Adão Pretto, Presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), Deputado Chico Alencar, Jonas Valente, e Roseli Goffman.

18H00 - Aprovação do documento final.