CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA EM 02/12/2008


A -

Outros Eventos:


ENCONTRO PREPARATÓRIO DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO

Origem: Requerimento nº 44/2008
Autoria: Deputados Adão Pretto e Luiza Erundina

PROGRAMAÇÃO

10 horas - Mesa 1 (1ª parte)

Coordenadora - Deputada Luiza Erundina, membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e da Comissão de Legislação Participativa (CLP)

  • Senhor José Fernandes Pauletti,
    representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix);

  • Jornalista Celso Schroeder,
    representante da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação e coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação;

  • Consultor Jurídico Marcelo Bechara de Sousa Hobaika,
    representante do Ministério das Comunicações:

  • Sr. Paulo Tonet Camargo,
    Diretor-Geral da Unidade RBS Brasília;

  • Sr. Gerson Luiz de Almeida Silva,
    Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República.

    11 horas - Mesa 1 (2ª parte)

    Coordenador - deputado Sebastião Bala Rocha, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

  • Dr. José Elaeres Marques Teixeira,
    Procurador da 1ª Região e membro do GT Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão;

  • Dr. Ercio Zilli,
    Presidente da Associação Nacional das Operadoras de Telefonia Celular (Acel);

  • Senhora Rosane Maria Bertotti,
    representante da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação e da Central Única dos Trabalhadores (CUT);

  • Sr. Alexandre Annenberg,
    Presidente Executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA.

    14h00 - Painel com os relatos dos Estados que já realizaram conferências e outros eventos preparatórios à Conferência.

    Coordenador - Deputado Chico Alencar, membro da Comissão de Legislação Participativa (CLP) e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

    Convidados representantes dos Estados:
    Bahia - Robinson Almeida
    Rio Grande do Sul - Ivarlete Guimarães de França
    Piauí - Ricardo Campos
    Pará - Keila Negrão
    Minas Gerais - Lidyane Ponciano
    Distrito Federal - Sheila Tinoco
    Paraná - Raquel Bragato
    Pernambuco - Mariana Martins

    15h00 - Mesa: Plenária das Comissões Estaduais e outras articulações Pró-Conferência

    Coordenadores: Deputado Adão Pretto, Presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), Deputado Chico Alencar, Jonas Valente, e Roseli Goffman.

    18H00 - Aprovação do documento final.