CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 27/11/2008

A -

Audiência Pública:

Tema:

"Debate sobre os atos do Poder Executivo que renovam as outorgas de serviços de radiodifusão" (Requerimento nº 135/2008).

Convidados:

HÉLIO COSTA
Ministro de Estado das Comunicações
Representante:
MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA
Consultor jurídico do Ministério das Comunicações

WALTON ALENCAR RODRIGUES
Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
Representantes(2):
FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS
Diretor da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do Tribunal de Contas da União (TCU)

MARCELO BARROS DA CUNHA
Analista de controle externo da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do Tribunal de Contas da União (TCU)

DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
Representante:
ALEXANDRE KRUEL JOBIM
Consultor jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

AMILCARE DALLEVO JÚNIOR
Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra)
Representante:
DENNIS MUNHOZ
Superintendente da Rede TV

CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA
Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações (Abratel)

MURILO CÉSAR RAMOS
Coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LapCom) da Universidade de Brasília (UnB)

JOÃO BRANT
Coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)
Representante:
JONAS VALENTE
Diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)

CELSO AUGUSTO SCHRÖDER
Coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Representante:
JOSÉ LUIZ NASCIMENTO SÓTER
Secretário-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)